TETO DE DIGNIDADE Consumidor Juiz manda bancos limitarem descontos de consignados a 30% de salário de servidor 20-05-2026 às 15:58
ESTÚDIO CONJUR Academia Administrativo Civil Constitucional Consumidor Estudo do Instituto Consenso detalha critérios para concessão de tratamentos fora do rol da ANS 18-04-2026 às 14:30
ESTÚDIO CONJUR Consumidor Perícia atuarial e equilíbrio econômico validam reajustes de plano coletivo, diz TJ-SP 19-03-2026 às 18:00
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OPINIÃO Civil Consumidor Quando o Supremo silencia a dignidade, quem fala pelo povo? 17-12-2025 às 13:20
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OPINIÃO Civil Consumidor Resolver reclamação não significa acabar com processo: limites da mediação na saúde suplementar 13-12-2025 às 06:02
OPINIÃO Civil Consumidor Problema com voo: decisão por CDC ou Código Brasileiro de Aeronáutica? 07-12-2025 às 07:02
OPINIÃO Consumidor ADI 7.265: um marco para perenidade dos planos de saúde de autogestão 06-12-2025 às 12:22
OPINIÃO Civil Consumidor Decisão do STF sobre indústria do litígio aéreo é oportunidade de diálogo 06-12-2025 às 09:25
OPINIÃO Consumidor Uso de fotos geradas por IA no setor de delivery pode violar CDC 26-11-2025 às 11:23
OPINIÃO Civil Consumidor Responsabilidade objetiva dos bancos por fraude na abertura de conta 24-11-2025 às 19:36
