OPINIÃO Consumidor Prova em vídeo atesta segurança jurídica em contratos de consumo 10-10-2025 às 06:02
OPINIÃO Administrativo Consumidor Revisão do Tema 414 do STJ e o colapso tarifário no abastecimento no Rio 09-10-2025 às 21:42
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tecnologia Juízes precisam se preparar para uso da IA nas relações contratuais 08-10-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Por que a ação do superendividamento não deve ser ajuizada no JEC? 07-10-2025 às 15:22
OPINIÃO Consumidor Culpa exclusiva do consumidor no golpe da falsa central de atendimento 06-10-2025 às 19:19
OPINIÃO Civil Consumidor Leis Mínimo existencial: dignidade humana na Lei do Superendividamento 03-10-2025 às 13:18
OPINIÃO Civil Consumidor Fornecimento de água e débitos pretéritos: consumidor não é responsável por dívidas alheias 03-10-2025 às 07:05
OPINIÃO Civil Consumidor Check-in às cegas: o que a Portaria 28/2025 revela sobre o Direito do Turismo 03-10-2025 às 06:01
OPINIÃO Consumidor Check-in e check-out: o que muda com a nova portaria do turismo? 01-10-2025 às 18:30
DIREITO CIVIL ATUAL Civil Consumidor Prevalência do CDC sobre a Lei do Distrato nos contratos imobiliários 29-09-2025 às 17:11
OPINIÃO Administrativo Consumidor Tributário Carf muda rumo em autuações fiscais de perdas de energia elétrica 29-09-2025 às 06:38
OPINIÃO Civil Consumidor Reconhecimento de dano moral por atraso em voo fica mais restrito 26-09-2025 às 19:37
OPINIÃO Comercial Consumidor Glosa é jabuticaba para consumidor e jaca na cabeça de fornecedor de produto para saúde 24-09-2025 às 21:28
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Lente antidiscriminatória no Direito do Consumidor: interseção tardia e agenda propositiva 24-09-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Litigância predatória no e-commerce: o desafio do direito de retenção 16-09-2025 às 16:21
