ANUÁRIO DA JUSTIÇA Como votam os ministros do STF: um retrato de 20 anos de decisões Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Trabalhista Tributário Giselle Souza, Rayane Fernandes – 20-06-2026 às 10:45
CUIDADO COMPULSÓRIO Plano deve custear tratamento domiciliar sem cobertura contratual Consumidor 20-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Descontos indevidos no INSS e dano moral Consumidor Previdência Catarina Bezerra Alves – 19-06-2026 às 07:02
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Rol da ANS é protagonista em debate sobre acesso a tratamentos Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Gui Mendes – 17-06-2026 às 17:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil Administrativo Ambiental Anuário da Justiça Brasil Civil Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Família Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Rayane Fernandes, Giselle Souza – 17-06-2026 às 10:45
DEVER DE INDENIZAR Banco responde por golpe por permitir conta corrente com documento falso Consumidor Danilo Vital – 16-06-2026 às 18:48
OPINIÃO Tema 1.116-STJ: limites da criação judicial de formalidades contratuais Civil Consumidor Financeiro Mariana Barros Mendonça, Luiz Victor Ferreira Cândido – 16-06-2026 às 18:26
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Judicialização da saúde desacelera depois de decisões do Supremo e STJ Anuário da Justiça Constitucional Consumidor Judiciário Giselle Souza – 16-06-2026 às 17:00
LUDOPATIA É COISA SÉRIA Recusa de bet em bloquear conta de viciado em jogos gera dano moral Civil Consumidor 16-06-2026 às 13:44
USURA POUCA É BOBAGEM Juiz manda banco reduzir juros 12 vezes acima da média do BC Consumidor 16-06-2026 às 12:12
OPINIÃO Função social e proteção ao consumidor não justificam repetir erros regulatórios Consumidor Sergio Bandeira de Mello – 16-06-2026 às 11:22
CONDUTA CULPOSA Divisão de responsabilidade entre as partes é reconhecida mesmo sem alegação da ré Civil Consultor Jurídico Consumidor 15-06-2026 às 21:42
DIREITO DE ARREPENDIMENTO Não receber reembolso após devolução de produto gera danos morais, diz TJ-MG Civil Consumidor 15-06-2026 às 19:45
LITIGANTE PREDATÓRIA Juiz nega pedido de indenização de mulher que apresentou 13 ações idênticas Consumidor Processo Brenda Neri – 14-06-2026 às 15:51
SEGURANÇA NENHUMA Aplicativo de transporte é condenado por cadastro feito com CPF de outra pessoa Civil Consumidor 14-06-2026 às 14:56
