OPINIÃO Civil Consumidor Acordo de compartilhamento de risco: incorporações na saúde suplementar 22-08-2025 às 18:28
OPINIÃO Consumidor Responsabilidade solidária e irrestrita na cadeia de consumo e os riscos à inovação 21-08-2025 às 18:27
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Publicidades de alimentos e medicamentos sob o olhar do STF 20-08-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Animais também são consumidores: proteção legal em tempos de desastres climáticos 16-08-2025 às 15:19
OPINIÃO Consumidor Planos de saúde de autogestão e o Código de Defesa do Consumidor 15-08-2025 às 18:29
OPINIÃO Civil Consumidor Responsabilidade Civil Responsabilidade do fornecedor por falhas na execução de obras: direito do consumidor e obrigação de resultado 14-08-2025 às 20:47
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Mercado prateado e vulnerabilidade digital do consumidor idoso: desafios para os Procons 13-08-2025 às 08:00
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Tecnologia Quando a atenção vira intenção: riscos do avanço da IA na publicidade hiperpersonalizada para o consumidor 07-08-2025 às 21:49
OPINIÃO Civil Consumidor Superendividamento e ônus processual: do princípio da causalidade na dispensa de honorários aos credores 02-08-2025 às 07:00
OPINIÃO Civil Consumidor Vícios construtivos: responsabilidade compartilhada e soluções conscientes 30-07-2025 às 15:21
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor Ministério Público Assédio de consumo na economia digital: atuação do MP para garantir tutela do princípio da transparência 30-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Consumidor Criminal Evolução da jurisprudência do STJ quanto aos crimes cometidos em estacionamento 29-07-2025 às 15:25
GARANTIAS DO CONSUMO Consumidor ANS estabelece regras para atendimento dos usuários e beneficia empresas infratoras 23-07-2025 às 08:00
OPINIÃO Civil Consumidor Tema 98 IRDR: TJ-MG poderá estabelecer precedente justo nas relações bancárias 19-07-2025 às 11:22
