CRÉDITO SOB RISCO Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu novos consignados do INSS Administrativo Consumidor Regulatório 04-05-2026 às 13:45
CÉU NUBLADO Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil Sheyla Santos – 04-05-2026 às 10:47
ARQUIVO DORMENTE Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais Administrativo Civil Constitucional Consumidor Especiais Financeiro Processo Tributário José Higídio – 04-05-2026 às 08:48
OPINIÃO Mínimo existencial de R$ 600 é padrão econômico inicial: superendividamento após decisão do STF Constitucional Consumidor Heraldo Garcia Vitta – 04-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura Consumidor Igor da Silva Paulino Borges – 03-05-2026 às 17:19
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos Civil Consumidor Leis Responsabilidade Civil João Alberto da Costa Ganzo Fernandez – 02-05-2026 às 09:23
ESPETÁCULO DE INCOMPETÊNCIA TJ-DF condena organizadores por condições inadequadas para PcD em show Civil Consumidor 02-05-2026 às 07:49
PLEITO ALEATÓRIO Instituição financeira não é responsável por prêmio prometido por plataforma de apostas Civil Consumidor 01-05-2026 às 07:52
VALE O COMBINADO Cláusula arbitral não pode ser compulsória em contrato de consumo Arbitragem Civil Consumidor Empresarial 30-04-2026 às 14:41
CANCELA O CHURRASCO Juiz manda abater valor de imóvel entregue sem varanda gourmet prometida na planta Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 30-04-2026 às 13:45
PALAVRAS AO VENTO Juiz manda indenizar cliente por coação e falsa promessa de reduzir parcelas Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 30-04-2026 às 12:47
SEM NEXO CAUSAL Insuficiência probatória leva seguradoras a derrotas contra concessionárias de energia Administrativo Civil Consumidor Regulatório Responsabilidade Civil Sheyla Santos – 30-04-2026 às 08:54
OPINIÃO Responsabilidade civil das prestadoras de serviços de ativos virtuais Civil Consumidor Financeiro Paulo Portuguez – 29-04-2026 às 16:21
OPINIÃO STF e mínimo existencial: escolha entre dignidade humana e poder econômico Civil Consumidor Leis Leonardo Garcia – 29-04-2026 às 06:02
A PROVA É O ZAP Negócio fechado por aplicativo de mensagem dispensa contrato formal Civil Consumidor Responsabilidade Civil 28-04-2026 às 14:44
