TRAVA DE SEGURANÇA Uso de senha não valida contrato bancário firmado por cliente analfabeto Civil Consumidor 08-05-2026 às 10:15
DEIXOU NO VÁCUO Recusa sem motivo em prestação de serviço gera dever de indenizar Civil Consumidor 07-05-2026 às 07:31
CASTIGO DOBRADO Banco terá que ressarcir em dobro empréstimo não contratado por idosa Consumidor Responsabilidade Civil Isabel Briskievicz Teixeira – 06-05-2026 às 10:16
QUEM MANDOU FAZER? Banco deve responder por portabilidade de benefício não solicitada pelo cliente Civil Consumidor Responsabilidade Civil 06-05-2026 às 07:52
DOR IMPAGÁVEL TJ-DF mantém responsabilidade solidária de fabricante de petiscos por morte de cão Ambiental Consumidor 05-05-2026 às 17:53
OMISSÃO DIGITAL TJ-SP manda indenizar advogado que teve nome usado em golpe no WhatsApp Consumidor Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 05-05-2026 às 12:18
DIA DE CÃO Clínica veterinária é responsável por erro em cirurgia em animal doméstico Consumidor 04-05-2026 às 20:16
CRÉDITO SOB RISCO Bancos criticam decisão do TCU que suspendeu novos consignados do INSS Administrativo Consumidor Regulatório 04-05-2026 às 13:45
CÉU NUBLADO Suspensão nacional de ações sobre voos não inclui danos por culpa da empresa Consumidor Empresarial Regulatório Responsabilidade Civil Sheyla Santos – 04-05-2026 às 10:47
ARQUIVO DORMENTE Supremo tem 20 temas de repercussão geral pendentes há dez anos ou mais Administrativo Civil Constitucional Consumidor Especiais Financeiro Processo Tributário José Higídio – 04-05-2026 às 08:48
OPINIÃO Mínimo existencial de R$ 600 é padrão econômico inicial: superendividamento após decisão do STF Constitucional Consumidor Heraldo Garcia Vitta – 04-05-2026 às 06:02
OPINIÃO Insumo não é bem de capital: regra do STJ que afasta CDC do produtor rural precisa de releitura Consumidor Igor da Silva Paulino Borges – 03-05-2026 às 17:19
OPINIÃO Responsabilidade civil na construção: prazos legais para reclamar por vícios construtivos Civil Consumidor Leis Responsabilidade Civil João Alberto da Costa Ganzo Fernandez – 02-05-2026 às 09:23
ESPETÁCULO DE INCOMPETÊNCIA TJ-DF condena organizadores por condições inadequadas para PcD em show Civil Consumidor 02-05-2026 às 07:49
PLEITO ALEATÓRIO Instituição financeira não é responsável por prêmio prometido por plataforma de apostas Civil Consumidor 01-05-2026 às 07:52
