CÁLCULO EXATO Juízo não pode reduzir retenção em distrato de imóvel sem justificativa Consumidor 24-06-2026 às 11:37
COCHILO ELETRÔNICO Empresa de monitoramento deve indenizar por invasão de imóvel Consumidor 24-06-2026 às 11:04
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cobertura de cannabis medicinal por planos de saúde não é obrigatória Advocacia Anuário da Justiça Consumidor Judiciário Gui Mendes – 23-06-2026 às 17:00
OPINIÃO Entre o celular e o ar-condicionado: o que torna um bem essencial? Civil Consumidor Arthur Bobsin de Moraes – 22-06-2026 às 21:25
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Casos de autismo passam de tema inexistente a recordista de processos Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Judiciário Gui Mendes – 22-06-2026 às 17:00
FECHOU O TEMPO Concessionária é responsável por apagão em eventos climáticos Administrativo Consumidor 22-06-2026 às 12:48
CULPA DA VÍTIMA Banco não precisa indenizar por golpe do falso atendimento, reafirma STJ Consumidor Financeiro Danilo Vital – 22-06-2026 às 07:40
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Quase 60 mil ações questionaram reajustes de plano de saúde em 2025 Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Judiciário Júnior Carvalho – 21-06-2026 às 17:00
DESVIO PRODUTIVO Juiz condena concessionária a devolver valor integral de carro depois de atraso no conserto Consumidor Isabel Briskievicz Teixeira – 21-06-2026 às 16:18
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Bombas de insulina: tese do STJ orienta ações com pedido de insumos Anuário da Justiça Constitucional Consumidor Judiciário Gui Mendes – 20-06-2026 às 17:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Como votam os ministros do STF: um retrato de 20 anos de decisões Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Constitucional Consumidor Criminal Judiciário Trabalhista Tributário Giselle Souza, Rayane Fernandes – 20-06-2026 às 10:45
CUIDADO COMPULSÓRIO Plano deve custear tratamento domiciliar sem cobertura contratual Consumidor 20-06-2026 às 07:52
OPINIÃO Descontos indevidos no INSS e dano moral Consumidor Previdência Catarina Bezerra Alves – 19-06-2026 às 07:02
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Rol da ANS é protagonista em debate sobre acesso a tratamentos Administrativo Anuário da Justiça Consumidor Empresarial Gui Mendes – 17-06-2026 às 17:00
ANUÁRIO DA JUSTIÇA As grandes decisões que, nos últimos 20 anos, moldaram o Brasil Administrativo Ambiental Anuário da Justiça Brasil Civil Constitucional Consumidor Criminal Eleitoral Família Imprensa Responsabilidade Civil Tecnologia Trabalhista Tributário Rayane Fernandes, Giselle Souza – 17-06-2026 às 10:45
