DIREITO A DISTÂNCIA Defesa pode exigir sustentação oral síncrona por videoconferência Advocacia Criminal Processo 05-06-2026 às 09:48
A ERA DA MATURIDADE ConJur celebra 20 anos do Anuário da Justiça no STF no dia 10 Advocacia Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Civil CNJ CNJ Constitucional Consumidor Criminal Defensoria Pública Eleitoral Judiciário Ministério Público Trabalhista Tribunais de Contas Tributário 05-06-2026 às 07:50
SÓ A PALAVRA NÃO BASTA Sem materialidade, TJ-SP absolve ginecologista por abusos a paciente grávida Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 04-06-2026 às 18:30
MODO AGIOTA Cobrança de dívida com ameaça justifica proibição de contato Criminal 04-06-2026 às 15:55
CAMINHO DESIMPEDIDO Recusa de ANPP por motivo subjetivo obriga remessa a órgão superior Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 04-06-2026 às 14:02
ALÉM DO ACHISMO STJ vai definir teses sobre justificativas para abordagem policial Criminal Danilo Vital – 04-06-2026 às 09:46
OPINIÃO Designação do PCC e do CV pelos EUA: soberania, cooperação e limites do antiterrorismo Criminal Internacional Leis Sérgio Ricardo de Souza, Chrysty Britto dos Reis Colombo Sarnaglia – 04-06-2026 às 09:22
OLHO NO CALENDÁRIO Natureza hedionda na data de decreto presidencial afasta chance de comutação da pena Criminal Processo 03-06-2026 às 16:45
CARA A CARA Reconhecimento por foto fora do rito legal não justifica ação penal Criminal Sérgio Rodas – 03-06-2026 às 12:12
PROTEÇÃO SALUTAR Quebra de sigilo médico em aborto torna prova ilícita e anula ação penal Criminal 03-06-2026 às 09:44
ESCRITOS DE MULHER Relativização da non reformatio in pejus e limites do poder jurisdicional Criminal Processo Izabella Borges, Maíra Fernandes, Nicole Costa Varela, Vitoria Flor Abrantes – 03-06-2026 às 08:00
OPINIÃO Audiência criminal: a superação do modelo online Criminal Processo Adel El Tasse – 02-06-2026 às 21:21
OPINIÃO Perda de uma chance probatória e a falta de justa causa prospectiva no processo penal Criminal Processo Roberto Portugal de Biazi – 02-06-2026 às 19:23
REFORMATIO IN PEJUS PROHIBITA EST Troca de pena restritiva de direitos não prejudica situação do réu, decide STJ Criminal Danilo Vital – 02-06-2026 às 14:23
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Questão de direito impede tribunal de recusar HC por inadequação da via Criminal Sérgio Rodas – 02-06-2026 às 11:01
