A METROS DA CERTEZA Apreensão de drogas próximas ao suspeito não basta para condenação Criminal 22-04-2026 às 13:49
OPINIÃO (In)admissibilidade de relatórios produzidos por IA como prova no processo penal Criminal Processo Tecnologia Reynaldo Soares da Fonseca – 22-04-2026 às 11:22
PROTEÇÃO ESPECIAL Justiça especializada deve julgar injúria racial contra adolescente, decide STJ Criminal 22-04-2026 às 09:51
OPINIÃO Reabertura do prazo do artigo 422 do CPP diante da substituição da defesa técnica no Tribunal do Júri Criminal Processo Felipe Raúl Haas – 22-04-2026 às 09:14
PLACEBO PUNITIVO RDD para violência doméstica é medida populista e ineficaz, dizem criminalistas Criminal José Higídio – 22-04-2026 às 08:53
OPINIÃO Disfarce policial: entre o tipo penal e a devassa estatal Criminal Polícia Eduardo Luna, Lawrence Lino – 22-04-2026 às 06:30
OPINIÃO Colaboração premiada sob pressão: vazamentos, informalidade e o risco de nulidades Criminal Leis Fernanda Pereira da Silva Machado – 21-04-2026 às 19:18
OPINIÃO Pessoa jurídica acionista e intranscendência da pena Ambiental Criminal Empresarial Philippe Bar Alves do Nascimento – 21-04-2026 às 18:18
(IN)SEGURANÇA JURÍDICA RIFs do Coaf já feitos antes do inquérito continuam válidos, esclarece STF Constitucional Criminal Danilo Vital – 21-04-2026 às 16:47
OPINIÃO Advogado pode acompanhar oitivas na investigação? O direito ainda em disputa dez anos após a Lei 13.245 Advocacia Criminal Leis José Carlos Mancini Jr. – 21-04-2026 às 15:14
DIRETO AO RECOMEÇO Trabalho externo é parte essencial e intrínseca do regime semiaberto Constitucional Criminal 21-04-2026 às 10:32
DONA DO PRÓPRIO NARIZ Para especialistas, lei que muda audiência de retratação evita revitimização da mulher Constitucional Criminal Direitos Humanos Leis Rafa Santos – 21-04-2026 às 09:54
DEMONSTRAÇÃO INEQUÍVOCA Responsabilidade criminal por ilícito fiscal exige prova de conduta dolosa Administrativo Criminal Tributário 21-04-2026 às 08:23
CRÍTICA PENAL A advocacia em xeque Advocacia Criminal Andrei Zenkner Schmidt, Bruna Aspar Lima – 21-04-2026 às 08:00
NA BASE DA BOA-FÉ Erro do Ministério Público leva à restauração de suspensão de processo Constitucional Criminal Processo 20-04-2026 às 19:51
