DIÁRIO DE CLASSE Colaboração/delação premiada: uma questão de princípio Criminal Leis Antonio José Pêcego – 20-06-2026 às 08:00
SILÊNCIO COMPULSÓRIO Desembargador suspende júri após magistrado negar reabertura de prazo para a defesa Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 19-06-2026 às 21:45
OPINIÃO Punir mais jovem não é punir melhor Constitucional Criminal Fauzi Hassan Choukr – 19-06-2026 às 19:26
OPINIÃO Feminicídio cometido por militar: hierarquia, farda e disciplina não legitimam barbárie doméstica Criminal Leis Polícia Fernando Capano – 19-06-2026 às 17:24
CADEIA DE COMANDO Protocolo do STJ esclarece responsabilidades por violência da PM em manifestações Administrativo Criminal Responsabilidade Civil 19-06-2026 às 14:13
CRIMINAL PLAYER Defesa de Chewbacca e o argumento que ganha sem decidir o caso penal Criminal Alexandre Morais da Rosa – 19-06-2026 às 11:21
OPINIÃO Remição é pena cumprida, e não se fala mais nisso! Criminal Judiciário Processo Hugo Netto Natrielli de Almeida, Gustavo Octaviano Diniz Junqueira – 19-06-2026 às 06:31
SINAIS TROCADOS Juiz não participa da negociação de acordo de delação premiada Criminal Processo Christian Simons – 18-06-2026 às 16:22
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Cada vez mais, Supremo é chamado a intervir em litígios políticos Administrativo Anuário da Justiça Anuário da Justiça Brasil Criminal Empresarial Imprensa Improbidade Administrativa Leniência O 8 de Janeiro Responsabilidade Civil Giselle Souza – 18-06-2026 às 10:45
FGV JUSTIÇA PESQUISA CONSOLIDAÇÃO DO JUIZ DAS GARANTIAS NOS TRIBUNAIS FGV Justiça pesquisa consolidação do juiz das garantias nos tribunais Criminal 17-06-2026 às 15:45
ESCRITOS DE MULHER Lei Antifacção: entre a prevenção de riscos e as garantias constitucionais Criminal Leis Maíra Fernandes, Wanessa Ribeiro, Izabella Borges, Laryssa Castro – 17-06-2026 às 08:00
BASTA QUERER SABER Aparência mais velha da vítima não afasta estupro de vulnerável Criminal Danilo Vital – 16-06-2026 às 08:54
MEA-CULPA Confissão qualificada deve ser reconhecida para reduzir a pena Criminal 16-06-2026 às 07:52
ABUSO COM O OLHAR Contemplação lasciva forçada basta para configurar crime de estupro Criminal 15-06-2026 às 15:42
DIREITO AO SILÊNCIO TJ-RJ reduz pena de oficial da Marinha por homicídio de pais de ex-namorado Criminal Sérgio Rodas – 15-06-2026 às 14:44
