TIRANDO AS MÁSCARAS Papel do penalista é mostrar que Direito Penal é instrumento de repressão, diz Juarez Tavares Criminal 27-02-2026 às 08:23
LUPA NA CARTA TJ-RJ julga se veto a visita de preso a familiares é inconstitucional Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 27-02-2026 às 07:51
OPINIÃO Liberdade de expressão, golpe de Estado, desinformação e lei penal Constitucional Criminal O 8 de Janeiro Política Atalá Correia, Luiz Felipe Ferreira – 27-02-2026 às 06:31
OPINIÃO O que o filicida de Itumbiara mostra para o Superior Tribunal de Justiça Criminal Guilherme Marra Toledo – 26-02-2026 às 20:41
PASSO DE TARTARUGA Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal Criminal Sérgio Rodas – 26-02-2026 às 19:14
OPINIÃO Estupro de vulnerável ‘consentido’? Precisamos falar sobre a taxatividade no direito penal Criminal Lara Ferreira Lorenzoni, Maria Eduarda Guedes de Mello – 26-02-2026 às 18:27
ACERTO DE CONTAS Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos Administrativo Civil Criminal Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 14:33
GRATIFICAÇÃO FAORESTE Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes Administrativo Constitucional Criminal Financeiro 26-02-2026 às 12:27
ALTO LÁ STM impõe medidas protetivas a militar denunciado por assediar colega trans Criminal Justiça Militar 26-02-2026 às 10:43
CRIME DE DIMENSÃO SOCIAL Injúria homofóbica permite ação penal pública e atuação do MP, decide TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-02-2026 às 09:43
O PREÇO DA LIBERDADE Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização Criminal Especiais Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 08:53
CAUSA DE SOFRIMENTO Direito Penal latino-americano tem futuro promissor porque não acredita na pena, diz Juarez Tavares Advocacia Criminal 26-02-2026 às 08:22
VAI E VOLTA STJ permite saída temporária para preso apurar filiação biológica Constitucional Criminal 26-02-2026 às 07:31
RIGOR DE OCASIÃO Senado aprova projeto que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável Criminal Política 25-02-2026 às 20:41
PASSO ATRÁS Desembargador revê decisão e condena homem de 35 anos por relação com menina de 12 Criminal 25-02-2026 às 16:25
