OPINIÃO STJ e limites da IA generativa no processo penal: da licitude à confiabilidade epistêmica Criminal Tecnologia Celso Marins Torres Filho – 08-05-2026 às 14:24
AÇÃO POLÍTICA Justiça do Rio arquiva investigação contra vereador Salvino Oliveira Consultor Jurídico Criminal Sérgio Rodas – 08-05-2026 às 13:47
PERDA IRREPARÁVEL Pena do homicídio pode ser maior quando crime deixa menores órfãos, diz STJ Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 12:49
DISK-TÓXICO STJ vai decidir se encomendar drogas dentro de presídio é crime de tráfico Constitucional Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 08:54
RELATÓRIOS POR ENCOMENDA FGV Justiça debate requisição de RIFs sem autorização judicial Constitucional Criminal Processo 08-05-2026 às 08:04
SINTOMAS DA SUPERLOTAÇÃO Crime hediondo não impede progressão antecipada de regime por falta de vaga Constitucional Criminal Processo 08-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Bolsa-desempenho na segurança pública: o que se pretende incentivar? Constitucional Criminal Leis Polícia Gustavo Neves Forte, Raphael Debes Chan Spinola Costa – 08-05-2026 às 07:02
FRUTO DA ÁRVORE ENVENENADA Condução coercitiva ilegal contamina prova e réu se livra de júri Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 07-05-2026 às 21:59
PROTEÇÃO ESTENDIDA STF começa a julgar se Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico Criminal Karla Gamba – 07-05-2026 às 21:44
OPINIÃO Direito Penal Tributário: sonegação fiscal por omissão de receita e compliance criminal Criminal Tributário Yuri Moura Ribeiro – 07-05-2026 às 21:25
PRETO NO BRANCO Direito do cidadão só prescreve após ter sido expressamente negado, decide STJ Criminal Danilo Vital – 07-05-2026 às 17:49
DESRESPEITO TOGADO Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Sérgio Rodas – 07-05-2026 às 14:14
OPINIÃO O tipo penal que o Brasil não criou Criminal Leis Marcelo Zago Gomes Ferreira – 07-05-2026 às 13:16
FALTOU LASTRO Juízo não pode estender quebras de sigilo sem individualizar condutas Criminal 07-05-2026 às 12:58
SELVAGERIA QUALIFICADA Mutilação de galos para rinha aumenta pena de réu por maus-tratos Ambiental Criminal 07-05-2026 às 12:08
