OPINIÃO Criminal Imprensa Leis Política O PL 3.813/21 e a tipificação penal das fake news 22-12-2023 às 16:21
OPINIÃO Civil Criminal Leis Ministério Público Possibilidade de aplicação da teoria do adimplemento substancial nos ANPPS 21-12-2023 às 16:19
OPINIÃO Criminal Família Leis Crime de violência patrimonial e seus reflexos penais 21-12-2023 às 11:17
OPINIÃO Criminal Execução imediata da pena no tribunal do júri e violação ao princípio da presunção de inocência 20-12-2023 às 07:02
OPINIÃO Criminal Judiciário Polícia Legítimo ingresso em domicílio e a Tese de Repercussão Geral nº 280 do STF 20-12-2023 às 06:22
OPINIÃO Criminal Empresarial Medida cautelar (a)típica: a suspensão das atividades da empresa em investigação criminal 19-12-2023 às 18:22
OPINIÃO Advocacia Criminal Internacional Questões entre atividades típicas da advocacia e delito de lavagem de dinheiro 19-12-2023 às 16:21
CRIMINAL PLAYER Advocacia Criminal Defensoria Pública Judiciário Ministério Público Prazos no processo penal estão suspensos até quando? Sobre o artigo 798-A do CPP 19-12-2023 às 08:00
OPINIÃO Criminal Família Internacional O sequestro internacional de menores por um dos genitores 16-12-2023 às 07:04
OPINIÃO Criminal Tecnologia Extorsão cibernética, estupro virtual e sextorsão: a chantagem na era digital 16-12-2023 às 06:02
OPINIÃO Constitucional Criminal Mandados constitucionais de enfrentamento ao racismo 14-12-2023 às 16:17
OPINIÂO Criminal Defensoria Pública Judiciário A necessária revisão sobre a pena de multa no Brasil 14-12-2023 às 15:21
CONTROVÉRSIAS JURÍDICAS Criminal Internacional Caso Robinho e o não cabimento de extradição executória 14-12-2023 às 11:13
OPINIÃO Criminal Judiciário Superlotação não é excesso de presos; problemas são escassez e qualidade da vaga 14-12-2023 às 07:07