ESTADO NÃO ENTRA Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal Criminal 25-06-2026 às 08:23
OPINIÃO Cessão de conta laranja e lavagem de capitais: concurso de pessoas e consunção Criminal Financeiro Leis Francisco Codevila – 25-06-2026 às 07:01
OPINIÃO A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico Criminal Polícia Fernando Rubinelli – 24-06-2026 às 18:20
FORA DO PERÍODO LEGAL Preso em casa após as 21 horas, idoso condenado por estupro é solto na custódia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-06-2026 às 16:45
ESCRITOS DE MULHER IA não presta compromisso: prova digital, caixa-preta e contraditório Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Rafaela Azevedo de Otero, Maíra Fernandes – 24-06-2026 às 10:16
OPINIÃO Delação premiada: eliminar ou aperfeiçoar? Criminal Ministério Público Polícia Luiz Flávio Borges D'Urso – 23-06-2026 às 19:14
ESTÚDIO CONJUR O castigo da ‘cela com escorpiões’ à luz da dimensão fraterna do Direito Penal Administrativo Criminal Josimary Rocha, Stephanie Sole Barabani, Cinthia Santos Oliveira – 23-06-2026 às 13:00
MESTRE DOS DECIBÉIS Apreensão de equipamento sonoro evita repetição da conduta ilegal Ambiental Criminal Processo 22-06-2026 às 14:44
MORTE DE VEREADOR Laudo aponta inconsistências sobre dados telemáticos de acusado Criminal Processo 22-06-2026 às 08:28
CADA UM NO SEU QUADRADO STJ anula ordem que autorizou PM a revistar 11 imóveis para investigar tráfico Criminal Polícia Eduardo Velozo Fuccia – 22-06-2026 às 07:27
OPINIÃO O domínio de mercado na formação de cartel Administrativo Concorrencial Criminal Glauber Henrique Simplicio Marques – 21-06-2026 às 17:17
COWBOY BRISADO Usuários de maconha nos EUA podem ter armas, decide Suprema Corte Civil Constitucional Criminal Internacional Judiciário João Ozorio de Melo – 21-06-2026 às 10:48
SEGUNDA LEITURA Consequências no Brasil do reconhecimento do PCC e CV como terroristas Criminal Internacional Política Vladimir Passos de Freitas – 21-06-2026 às 08:00
OPINIÃO No processo penal é inadmissível o poder geral de cautela do juiz Criminal Processo Diego Renoldi Quaresma de Oliveira – 21-06-2026 às 06:30
PROVA INSTÁVEL TJ-SP cita divergências para absolver condenado a 29 anos por estuprar enteada Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 20-06-2026 às 13:22
