EXCESSO DE RIGOR Estado vegetativo afasta uso de tornozeleira eletrônica, decide TJ-PB Criminal 13-02-2026 às 12:43
OPINIÃO Não devemos ecoar indignação das ruas, mas resistir quando os fatos exigem Criminal Imprensa Pablo Ortellado – 13-02-2026 às 11:15
CRIMINAL PLAYER Entre a reprovação moral e o silêncio penal: o acesso digital à pornografia infantojuvenil Criminal Tecnologia Albino Freire, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Bruna Araujo Amatuzzi Breus – 13-02-2026 às 08:00
CRÉDITO APRESSADO Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial Criminal 13-02-2026 às 07:34
GRAVAÇÃO GENERALIZADA STJ avalia se presídio pode monitorar todas as conversas entre presos e advogados Criminal Danilo Vital – 12-02-2026 às 15:51
MATÉRIA CONTROVERTIDA Associação para o tráfico não barra progressão especial para mães, decide STJ Criminal 12-02-2026 às 12:26
SENSO INCOMUM Nem sempre algo correto (lei ou tese) é verdadeiro (no caso concreto)! Constitucional Criminal Leis Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos – 12-02-2026 às 08:00
VAI E VEM Julgamento de ex-prefeito no Supremo é suspenso mais uma vez Ambiental Criminal Karla Gamba – 11-02-2026 às 21:23
NOVO MUNDO STJ julga validade de denúncia baseada em laudo técnico feito por IA generativa Criminal Danilo Vital – 11-02-2026 às 18:52
OPINIÃO Ruptura da sequencialidade da prova no processo penal Criminal Marco Aurélio Vicente Vieira, Antonio Aparecido Belarmino Junior – 11-02-2026 às 18:24
MÃO NA RODA STJ passa a validar RIFs por encomenda para não atrapalhar investigações Criminal Danilo Vital – 11-02-2026 às 14:21
NA SOLA DA BOTA Militar é condenado por maus-tratos com sequelas graves em aspirante Criminal Justiça Militar 11-02-2026 às 10:42
CRISE CRÔNICA Tribunal dos EUA ordena extinção de ações contra réus sem advogado Criminal Internacional Ministério Público João Ozorio de Melo – 11-02-2026 às 09:48
ATROPELO PENAL Juiz não pode anular relaxamento de prisão sem ouvir defesa sobre nova prova Criminal 11-02-2026 às 08:26
MUDANÇA VITAL Dúvida fundada sobre segurança do réu justifica desaforamento de júri Criminal 11-02-2026 às 07:54
