DENÚNCIA VAZIA Pinos usados na venda de cocaína não são insumos para o tráfico, diz STJ Criminal Danilo Vital – 08-03-2026 às 08:51
OPINIÃO Mecanismos de compliance para prevenção e enfrentamento da violência escolar Criminal Marcela Farina – 07-03-2026 às 17:21
SEMPRE ELE Deputado do Rio vira réu mais uma vez por violência política de gênero Criminal Eleitoral Danilo Vital – 07-03-2026 às 12:31
SEM FÉ PÚBLICA Mentira em formulário de multa não caracteriza falsidade ideológica Criminal 07-03-2026 às 11:52
PORTEIRA ABERTA Trabalho autônomo comprovado no regime semiaberto autoriza remição de pena Criminal 07-03-2026 às 10:32
JUSTO PROCESSO Contraditório como filtro de admissibilidade: o precedente EncroChat e os reflexos na Sky ECC Criminal Internacional Daniel Ribeiro Surdi de Avelar – 07-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Quando a leitura rompe grades: remição como política criminal e prática de emancipação Criminal Michel Carolino Namiuti – 07-03-2026 às 07:02
MAIS TEMPO STJ prorroga conclusão de sindicância sobre acusação contra Marco Buzzi Criminal Judiciário 06-03-2026 às 21:45
OPINIÃO Idade como critério absoluto: é hora de repensar o estupro de vulnerável? Criminal Neemias Moretti Prudente – 06-03-2026 às 20:40
VIOLAÇÃO DE INTIMIDADE Inquérito vai apurar vazamento de dados íntimos de Daniel Vorcaro Constitucional Criminal 06-03-2026 às 20:22
EXPOSIÇÃO VEXATÓRIA Polícia Federal violou lei ao compartilhar mensagens íntimas de Vorcaro com CPMI Criminal Rafa Santos – 06-03-2026 às 18:34
CRIMINAL PLAYER Quando a busca pessoal ou veicular é pretextual no processo penal? Criminal Processo Alexandre Morais da Rosa – 06-03-2026 às 17:25
OLHO NA FOLHINHA Prazo para representação por estelionato começa com a ciência da autoria do crime Criminal 06-03-2026 às 16:50
DIGA XIS Posar para foto na prisão não configura falta grave por uso de celular Criminal 06-03-2026 às 12:55
EM PRATOS LIMPOS Em balanço do ‘caso Master’, Toffoli aponta que PF reteve acesso a provas Criminal Judiciário Política Processo 06-03-2026 às 11:59
