CRIME DE DIMENSÃO SOCIAL Injúria homofóbica permite ação penal pública e atuação do MP, decide TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-02-2026 às 09:43
O PREÇO DA LIBERDADE Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização Criminal Especiais Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 08:53
CAUSA DE SOFRIMENTO Direito Penal latino-americano tem futuro promissor porque não acredita na pena, diz Juarez Tavares Advocacia Criminal 26-02-2026 às 08:22
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VAI E VOLTA STJ permite saída temporária para preso apurar filiação biológica Constitucional Criminal 26-02-2026 às 07:31
RIGOR DE OCASIÃO Senado aprova projeto que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável Criminal Política 25-02-2026 às 20:41
PASSO ATRÁS Desembargador revê decisão e condena homem de 35 anos por relação com menina de 12 Criminal 25-02-2026 às 16:25
FIM DA LINHA Supremo condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco Criminal Karla Gamba – 25-02-2026 às 15:56
COMPETÊNCIA FIRMADA Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 25-02-2026 às 14:52
ATAQUES PESSOAIS TJ-RJ condena deputado do PSOL que chamou Castro de ‘corrupto’, ‘caloteiro’ e ‘porco’ Criminal Sérgio Rodas – 25-02-2026 às 12:20
ESCRITOS DE MULHER O retorno da presunção relativa no crime de estupro de vulnerável: um problema maior do que a decisão do TJ-MG Criminal Izabella Borges, Bruna Borges, Maria Eduarda Marchesan – 25-02-2026 às 11:18
VIOLÊNCIA REITERADA Homem que perseguiu ex-companheira por 20 dias é condenado por stalking Criminal 25-02-2026 às 10:56
ANOS DE CHUMBO Penalistas brasileiros foram para a esquerda por causa da ditadura, diz Juarez Tavares Advocacia Criminal Internacional 25-02-2026 às 08:53
OPINIÃO Relato feito por criança vítima em depoimento especial pode conter falsas memórias? Criminal Heitor Moreira de Oliveira, Gustavo Noronha de Ávila – 25-02-2026 às 06:02
ÚLTIMOS CAPÍTULOS STF inicia julgamento dos acusados de mandar matar Marielle Franco Criminal Karla Gamba – 24-02-2026 às 21:11
