FÓRUM DE LISBOA Segurança pública depende de cooperação e dados, diz procuradora-geral de SP Administrativo Criminal 26-06-2026 às 09:40
OPINIÃO Lei já exige cadeia de custódia auditável; por que armas apreendidas ainda não têm? Criminal Gustavo de Paula Santos – 26-06-2026 às 07:03
OPINIÃO Legalidade ainda deve ser preservada em julgamento sob perspectiva de gênero? Criminal Leis Processo Alexandre Paranhos Pinheiro Marques – 26-06-2026 às 06:32
OPINIÃO Resolução Conjunta CNJ/CNMP nº 16/26: ouvir o mais rápido possível é proteger Criminal Ministério Público Polícia Heitor Moreira de Oliveira, Hugo Gomes Zaher, Dayana Claudia Tavares Barros de Castro, Lucas Sachsida Junqueira Carneiro, João Luiz de Carvalho Botega, Flávio Umberto Moura Schmidt, Paola Domingues Botelho Reis de Nazareth – 26-06-2026 às 06:02
REVISÃO CRIMINAL STF interrompe julgamento sobre alcance dos embargos infringentes em processos penais Criminal Karla Gamba – 25-06-2026 às 21:17
CAMINHO INCOMPLETO Por falta de provas, TJ-SP absolve acusado emprestar arma para roubo Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 25-06-2026 às 16:45
AINDA É CEDO Investigação sem relatório final afasta prisão preventiva, afirma juíza Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 25-06-2026 às 13:01
ANUÁRIO DA JUSTIÇA Justiça Militar da União está diante do caso mais espinhoso em 218 anos Anuário da Justiça Brasil Criminal Judiciário Justiça Militar O 8 de Janeiro Gui Mendes – 25-06-2026 às 10:45
OPINIÃO Saque bancário de alto valor não é crime: limite do processo penal Criminal Processo Marcos Victor Vasconcelos Paiva – 25-06-2026 às 09:26
ESTADO NÃO ENTRA Busca domiciliar baseada apenas no relato dos corréus é ilegal Criminal 25-06-2026 às 08:23
OPINIÃO Cessão de conta laranja e lavagem de capitais: concurso de pessoas e consunção Criminal Financeiro Leis Francisco Codevila – 25-06-2026 às 07:01
OPINIÃO A Polícia Civil e o ponto cego do direito penal econômico Criminal Polícia Fernando Rubinelli – 24-06-2026 às 18:20
FORA DO PERÍODO LEGAL Preso em casa após as 21 horas, idoso condenado por estupro é solto na custódia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 24-06-2026 às 16:45
OPINIÃO Depoimento especial em oitiva de vítima mulher maior de 18 anos Criminal Processo Guilherme Barros Dominato – 24-06-2026 às 15:23
O ESTUDO LIBERTA Remição da pena por aprovação em exame é válida para preso com diploma superior Criminal Danilo Vital – 24-06-2026 às 15:03
