CRIME REVISITADO Vítima de estupro de vulnerável pode retificar depoimento concedido na infância Criminal Processo 09-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Dez anos do ministro Joel Ilan Paciornik no STJ e a solidez de uma jurisdição penal técnica Criminal Judiciário David Metzker – 09-04-2026 às 06:02
PELAS COSTAS Divulgação não autorizada de vídeo íntimo gera dever de indenizar por danos morais Civil Criminal 08-04-2026 às 21:59
DIVIDIDO EM DOIS Pedidos reiterados de acesso a provas levam STJ a desmembrar inquérito Criminal Danilo Vital – 08-04-2026 às 19:58
O TEMPO VOA Réu pode firmar novo ANPP antes de cinco anos se crime foi continuado Criminal Processo 08-04-2026 às 12:13
MAR DE LAMA STJ manda reabrir ações penais contra ex-presidente da Vale por Brumadinho Criminal Processo 08-04-2026 às 10:39
PÁGINA VIRADA TJ-RJ confirma revogação da prisão de vereador Salvino Oliveira Criminal 07-04-2026 às 19:58
"MACACO VELHO" OU "PACA VÉA" Laudo produzido por IA generativa não pode embasar denúncia, decide STJ Criminal Processo Danilo Vital – 07-04-2026 às 17:54
OPINIÃO O princípio da proporcionalidade da pena e a irracionalidade do legislador Criminal Leonardo Isaac Yarochewsky – 07-04-2026 às 17:18
OPINIÃO Instituição financeira para fins penais: controvérsia sobre pessoas físicas e fundos de pensão Criminal Financeiro Previdência Andrew Fernandes Farias – 07-04-2026 às 09:23
CRÍTICA PENAL Como escrever bem sem juridiquês (parte 1) Criminal Andrei Zenkner Schmidt – 07-04-2026 às 08:00
DA PORTA PARA DENTRO Mãe de menor de 12 anos não perde direito à domiciliar com início da pena Constitucional Criminal Processo 07-04-2026 às 07:53
CUMPRIMENTO OBRIGATÓRIO Norma do CPP sobre reconhecimento pessoal não é mera recomendação, reforça STJ Criminal Danilo Vital – 06-04-2026 às 18:08
COMIGO NÃO MORREU Fazenda Nacional e MPF disputam direito de não cobrar pena de multa criminal Criminal Especiais Danilo Vital – 06-04-2026 às 08:48
OPINIÃO Reconfiguração da lavagem de dinheiro no combate ao crime organizado Criminal Leis Fernando Tonet – 06-04-2026 às 06:03
