OPINIÃO Ausência de quesito sobre desistência voluntária no Tribunal do Júri gera nulidade absoluta do julgamento Criminal Processo Alécio Colione Júnior – 26-03-2026 às 11:22
PANELA DE PRESSÃO Superlotação carcerária permite antecipar progressão para o regime aberto Constitucional Criminal 26-03-2026 às 10:52
PARÂMETROS ANTIGOS Homofobia praticada antes de julgamento do STF não é punível como racismo Criminal Direitos Humanos Processo 26-03-2026 às 09:44
MORTE DE ADOLESCENTE Crime de abandono de incapaz exige dolo antecedente, decide TJ-SP Civil Criminal 26-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Quem pode homologar colaboração que cita fatos atribuídos a ministros do STF? Criminal Ministério Público Polícia Fernando de Oliveira Zonta – 26-03-2026 às 07:01
OPINIÃO Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio numa perspectiva crítica (parte 1) Criminal Processo Teodoro Silva Santos – 26-03-2026 às 06:35
FIM DA LINHA Condenação de ex-líder da maçonaria por assédio sexual se torna definitiva Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 25-03-2026 às 21:59
POPULISMO PENAL Lei Antifacção viola presunção de inocência e direitos dos presos Constitucional Criminal Leis Karla Gamba – 25-03-2026 às 14:16
QUEM FEZ QUE PAGUE TJ-RO mantém valor de indenização a ser paga por agressor à vítima Civil Criminal 25-03-2026 às 07:31
OPINIÃO Depoimento especial colhido pelo STF? Pelo STJ? E pelo CNJ? Criminal Processo Heitor Moreira de Oliveira – 25-03-2026 às 06:00
TERROR NA UTI Juíza aplica protocolo de gênero e condena plano por abuso sexual em hospital Consumidor Criminal 24-03-2026 às 18:54
MAIS UMA LEI Com vetos, Lula sanciona lei de combate às facções criminosas Criminal Leis 24-03-2026 às 18:14
COLÔNIA DE FÉRIAS Alexandre concede domiciliar humanitária para Bolsonaro por 90 dias Criminal Karla Gamba – 24-03-2026 às 16:28
OPINIÃO A subversão do processo penal acusatório Criminal Processo André Luís Callegari – 24-03-2026 às 15:16
ESCUDO DEMOCRÁTICO Argentina puniu crimes de sua ditadura, iniciada há 50 anos; Brasil não Constitucional Criminal Especiais Internacional Sérgio Rodas – 24-03-2026 às 08:53
