IN MALAM PARTEM STJ avalia se associação ao tráfico impede progressão especial de grávidas e mães Criminal Danilo Vital – 10-05-2026 às 08:53
OPINIÃO Redução da idade penal: entre o populismo e as alternativas Criminal Leis André Santos Pereira – 10-05-2026 às 06:03
NA BOCA PEQUENA STJ debate se denúncia anônima detalhada justifica ação policial Criminal Danilo Vital – 09-05-2026 às 17:58
GOLPES DE AMOR Falso policial é condenado por estelionato sentimental contra ex-namoradas Civil Criminal 09-05-2026 às 10:20
VIDA ROUBADA Homem preso ilegalmente por 21 meses será indenizado em R$ 100 mil Civil Constitucional Criminal Processo 09-05-2026 às 08:23
JUSTO PROCESSO Gênero e Tribunal do Júri: desafios na bancada da defesa (parte 1) Criminal Vitória Xavier Barbosa, Carolina Lima Amorim, Gina Muniz – 09-05-2026 às 08:00
DUPLO TIQUE AZUL Intimação por WhatsApp só vale com confirmação de leitura Constitucional Criminal Processo 09-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Quando o crime não termina no fato: limites da imputação penal na circulação digital Criminal Tecnologia Maísa Sanches – 09-05-2026 às 06:37
HORA DO CONTRA-ATAQUE Supremo recebe primeiras ações que questionam Lei da Dosimetria Criminal 08-05-2026 às 20:51
PREVENÇÃO AO ABUSO Ministro do STJ propõe limites para busca veicular por policiais Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 19:57
FIQUE EM CASA STF vai decidir se recolhimento domiciliar noturno pode ser abatido da pena Criminal 08-05-2026 às 18:37
PAPEL PASSADO Alcolumbre promulga lei que beneficia condenados pela trama golpista Criminal Leis 08-05-2026 às 17:49
GATO ESCALDADO Nervosismo ao ver a polícia é normal e não autoriza abordagem, propõe ministro Criminal Danilo Vital – 08-05-2026 às 15:53
OPINIÃO STJ e limites da IA generativa no processo penal: da licitude à confiabilidade epistêmica Criminal Tecnologia Celso Marins Torres Filho – 08-05-2026 às 14:24
AÇÃO POLÍTICA Justiça do Rio arquiva investigação contra vereador Salvino Oliveira Consultor Jurídico Criminal Sérgio Rodas – 08-05-2026 às 13:47
