STJ vai definir aumento da pena em mais de 1/6 por reincidência Criminal Redação ConJur – 06-11-2022 às 16:01
STF decidirá se Estado responde por mortes de civis em operações Criminal Polícia Responsabilidade Civil Redação ConJur – 06-11-2022 às 13:30
Lula, reveja a Lei de Drogas e evite o encarceramento em massa Advocacia Criminal Judiciário Política Pierpaolo Cruz Bottini, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, Rogerio Schietti Cruz, Beto Vasconcelos, Maurício Dieter, Ney Bello, Joaquim Domingos de Almeida Neto, Amanda Torres de Lucena Diniz Araújo, Walter Nunes da Silva Júnior, Drauzio Varella – 06-11-2022 às 11:22
Inviolabilidade só protege serviços advocatícios, e não outros negócios Advocacia Constitucional Criminal Escritórios Política Sérgio Rodas – 06-11-2022 às 09:48
Gilmar manda Zambelli depor à PGR sobre porte de arma e disparo Criminal José Higídio – 05-11-2022 às 15:27
Com dúvidas sobre provas, STJ garante liberdade a condenado Criminal José Higídio – 05-11-2022 às 14:30
Reconhecimento irregular não pode fundamentar condenação, diz STJ Criminal Judiciário Polícia Rafa Santos – 05-11-2022 às 11:13
Bloqueios de vias e resposta do Supremo foram destaque da semana Constitucional Criminal Eleitoral Judiciário Política Rafa Santos – 05-11-2022 às 09:17
Guardas e a proteção do meio ambiente e do patrimônio cultural Ambiental Civil Constitucional Criminal Leis Polícia Marcos Paulo de Souza Miranda – 05-11-2022 às 08:00
A unanimidade dos veredictos e a deliberação no tribunal do júri Academia Constitucional Criminal Judiciário Leis Lisandra Panzoldo, Rodrigo Faucz, Denis Sampaio – 05-11-2022 às 08:00
TJ-SP nega inclusão de amigo em lista de visitação de detento Criminal Tábata Viapiana – 05-11-2022 às 07:45
Fernando Fernandes: Manifestação por golpe é crime Criminal Eleitoral Judiciário Leis Política Fernando Augusto Fernandes – 04-11-2022 às 16:02
Quando o defensor e a tecnologia viram o jogo no flagrante Criminal Alexandre Morais da Rosa – 04-11-2022 às 13:19
Delito de mera conduta não dispensa prova de elemento subjetivo Criminal Redação ConJur – 04-11-2022 às 11:43
Necessidade de busca e apreensão não basta para justificar busca Criminal Judiciário Danilo Vital – 04-11-2022 às 10:52
