OPINIÃO Constitucional Criminal Política Indulto de 2025: conceito, efeitos e aplicação na execução penal 24-12-2025 às 07:01
OPINIÃO Criminal Leis Política A emenda Moro tornou inconstitucional o PL da Dosimetria 24-12-2025 às 06:32
OPINIÃO Constitucional Criminal Política Indulto de 2025: entre humanização do sistema prisional e combate a facções 23-12-2025 às 19:25
OPINIÃO Criminal Leis Trabalhista Aplicação da Lei Maria da Penha na Justiça do Trabalho 23-12-2025 às 15:22
OPINIÃO Constitucional Criminal Política Condenação transitada em julgado acarreta perda de mandato parlamentar? 23-12-2025 às 11:21
OPINIÃO Criminal Ministério Público Há uma idade mínima para uma criança ser ouvida em depoimento especial? 22-12-2025 às 06:33
OPINIÃO Criminal Leis Nova Lei 15.272 e o crime de lesão corporal leve na violência doméstica 21-12-2025 às 07:08
OPINIÃO Criminal Tecnologia Tributação a serviço da segurança pública frente às oportunidades das novas tecnologias 19-12-2025 às 16:15
OPINIÃO Criminal Polícia Política Próxima fronteira do combate às facções: interoperabilidade para salvar infâncias 17-12-2025 às 07:02
OPINIÃO Criminal Contemporaneidade: o veto à prisão cautelar em crimes licitatórios tardios 16-12-2025 às 19:34
OPINIÃO Criminal Leis Política É injusto facilitar pena para quem tentou golpe de Estado com violência 16-12-2025 às 17:20
CRÍTICA PENAL Criminal Tributário Compensação indevida, redução de tributos e prescrição em crimes fiscais 16-12-2025 às 08:00