OPINIÃO Criminal Paralelo entre a responsabilidade penal de PJs e a inexistência de um poder geral de cautela do juiz criminal 15-01-2026 às 06:01
ESCRITOS DE MULHER Criminal Habeas Corpus por excesso de prazo: os parâmetros de entendimento das Turmas do STJ 14-01-2026 às 13:16
OPINIÃO Criminal Bolsonaro e a remição de pena pela leitura: cinco livros essenciais 13-01-2026 às 09:16
OPINIÃO Criminal Chain hopping e a incompatibilidade econômica na legislação de combate à lavagem de dinheiro 12-01-2026 às 19:15
CRIMINAL PLAYER Criminal Dicas para quem usa escondido IA generativa no processo penal 09-01-2026 às 11:13
OPINIÃO Criminal Quando a lei penal nasce da ocasião: por que o PL da Dosimetria deve ser vetado? 07-01-2026 às 19:14
ESCRITOS DE MULHER Criminal Lei 15.280 e a punição simbólica do crime de descumprimento de medida protetiva de urgência 07-01-2026 às 08:00
OPINIÃO Criminal Incitar a captura do presidente da República por Estado estrangeiro é crime? 05-01-2026 às 16:18
CRIMINAL PLAYER Criminal Quando a filmagem da ação policial mitiga o viés retrospectivo e condenação injusta 02-01-2026 às 11:17
