DESERTO PROBATÓRIO Falta de perícia em crime ambiental que deixa vestígios impõe absolvição do réu Ambiental Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 29-05-2026 às 12:07
CRIMINAL PLAYER Cerca de Chesterton e medidas protetivas de urgência: não derrube o que não compreendeu Criminal Tamyres Xavier, Alexandre Morais da Rosa – 29-05-2026 às 09:17
MAIS LEVE DO QUE A PENA Reincidência não basta para afastar insignificância do furto, decide STJ Criminal Danilo Vital – 29-05-2026 às 08:54
OPINIÃO Quem pode entrevistar crianças e adolescentes vítimas de violência? Criminal Heitor Moreira de Oliveira – 29-05-2026 às 06:31
AFAGO AOS BOLSONARISTAS Estados Unidos decidem classificar Comando Vermelho e PCC como terroristas Criminal Internacional Sérgio Rodas – 28-05-2026 às 19:59
MÉTODO DE AGRESSÃO Fake news deve ser crime quando atingir bens jurídicos de terceiros, diz pesquisador Criminal Eleitoral Sérgio Rodas – 28-05-2026 às 08:23
OMISSÃO SISTÊMICA Partido questiona falta de cadastro nacional de condenados por crimes sexuais Criminal 27-05-2026 às 21:59
CONVICÇÃO PROVISÓRIA STJ julga condenação por tráfico sem laudo toxicológico definitivo Criminal Danilo Vital – 27-05-2026 às 14:13
DEVAGAR COM O ANDOR Juíza descarta risco de fuga e nega prisão preventiva de Oruam Criminal Processo 27-05-2026 às 10:08
BOLETO DO ALÉM Cobrança por vaga em cemitério público gera condenação por corrupção passiva Administrativo Criminal 27-05-2026 às 07:31
OPINIÃO Crime contra a honra e o princípio da igualdade Criminal Leis André Rosenthal – 27-05-2026 às 06:02
VENDA DE SEGURANÇA Requisito do tipo de milícia privada não é preenchido e GCMs são absolvidos Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-05-2026 às 20:58
INVESTIGAÇÃO ENVIESADA PSD detalha ao STJ abusos de Castro e polícia do Rio para prejudicar Paes Criminal Sérgio Rodas – 26-05-2026 às 16:40
INÉRCIA ESTATAL Réu por feminicídio é solto depois de esperar laudo pericial por mais de dois anos Criminal Processo Eduardo Velozo Fuccia – 26-05-2026 às 13:54
OPINIÃO Overcharging à brasileira: inversão funcional dos acordos no processo penal consensual Criminal Processo Filipe Maia Broeto – 26-05-2026 às 11:17
