OPINIÃO Criminal Polícia Sinal de celular autoriza o ingresso da polícia em domicílio? 24-02-2026 às 17:19
OPINIÃO Criminal Internacional Fenômeno dos cartéis mexicanos não deve se repetir no Brasil 24-02-2026 às 15:17
OPINIÃO Criminal O ‘louco’ infrator na audiência de custódia: rupturas com o juízo de periculosidade 23-02-2026 às 20:38
OPINIÃO Criminal Psicopatia e responsabilidade penal: impasse do artigo 26 do Código Penal 23-02-2026 às 17:27
OPINIÃO Criminal Leis Dizer que anistia perdoou crime permanente é erro conceitual 22-02-2026 às 15:26
OPINIÃO Constitucional Criminal Justiça restaurativa: aplicação na execução penal do 8 de Janeiro 22-02-2026 às 06:32
OPINIÃO Criminal Polícia Delegado não é dono da prova: limites e fissuras no modelo inquisitivo do inquérito 21-02-2026 às 11:20
JUSTO PROCESSO Criminal Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 2) 21-02-2026 às 08:00
CRIMINAL PLAYER Criminal Tecnologia Entre a reprovação moral e o silêncio penal: o acesso digital à pornografia infantojuvenil 20-02-2026 às 08:00
OPINIÃO Criminal Algoritmos na persecução penal exigem controle institucional prévio 20-02-2026 às 07:00
OPINIÃO Criminal Banalização das qualificadoras: todo homicídio agora é qualificado? 20-02-2026 às 06:32
ESCRITOS DE MULHER Criminal Consentimento não é fantasia: responsabilidade penal que não entra em recesso 18-02-2026 às 09:20
