OPINIÃO Ambiental Criminal ANPP em crimes ambientais: confissão da pessoa jurídica e efeitos para corréu pessoa física 09-03-2026 às 07:01
OPINIÃO Criminal Dia Internacional da Mulher: avanço histórico contra violência de gênero 08-03-2026 às 09:28
OPINIÃO Criminal Mecanismos de compliance para prevenção e enfrentamento da violência escolar 07-03-2026 às 17:21
OPINIÃO Criminal Quando a leitura rompe grades: remição como política criminal e prática de emancipação 07-03-2026 às 07:02
OPINIÃO Criminal Idade como critério absoluto: é hora de repensar o estupro de vulnerável? 06-03-2026 às 20:40
OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Súmula do STF é marco para garantias defensivas em inquérito policial 05-03-2026 às 13:16
REPÚBLICA PAULISTA DE GUADALAJARA Criminal Internacional Não existe PCC for export: cartel brasileiro é periferia do crime organizado internacional 05-03-2026 às 11:22
ESCRITOS DE MULHER Criminal Financeiro Entre a persecução penal e o mercado: quando a investigação se torna variável econômica 04-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Criminal Subjetividade do julgador pode afastar vulnerabilidade da vítima de estupro? 03-03-2026 às 20:39
OPINIÃO Criminal Financeiro Natureza jurídica do RIF/Coaf no combate à criminalidade econômica 03-03-2026 às 19:32
OPINIÃO Criminal Ministério Público Polícia Investigação criminal e foro por prerrogativa de função: divergência entre STF e STJ 03-03-2026 às 16:21
SEGUNDA LEITURA Criminal O inusitado julgamento do TJ-MG no caso de estupro de vulnerável 01-03-2026 às 08:00
JUSTO PROCESSO Criminal Fundamentalismo de dados e a admissibilidade da prova digital 28-02-2026 às 08:00
CRIMINAL PLAYER Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Quando a flecha do tempo compromete a prova digital 27-02-2026 às 09:24
