JUSTO PROCESSO Prova, verdade e erro: errar é humano, aprender é uma tarefa institucional Academia Criminal Ministério Público Polícia Carmen Vázquez Rojas – 23-05-2026 às 08:00
PRECONCEITO ONIPRESENTE Ato racista fora do ambiente de trabalho não afasta justa causa Criminal Trabalhista 22-05-2026 às 16:51
CRIMINAL PLAYER Inversão do ônus da prova no processo penal: armadilha lógico-probatória Criminal Processo Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa – 22-05-2026 às 16:17
OPINIÃO Ainda há juízes no Rio de Janeiro Criminal Judiciário Ministério Público Polícia Política Juarez Costa de Andrade – 22-05-2026 às 15:15
FURO NA NARRATIVA Celulares desmentem denúncia contra desembargador e ex-presidente da Alerj Criminal Ministério Público Polícia 22-05-2026 às 10:22
PATAMAR MÍNIMO Quantidade de drogas pode reduzir benefício do tráfico privilegiado Criminal 22-05-2026 às 07:41
OPINIÃO Entre a percepção e a realidade do combate à corrupção Administrativo Criminal Política Vinícius Marques de Carvalho – 22-05-2026 às 06:31
OPINIÃO Marco legal de combate ao crime organizado e o impacto nas regras de competência processual Criminal Leis Franklyn Roger Alves Silva – 21-05-2026 às 19:23
ACERTO DE CONTAS STF aceita denúncia contra acusados de obstruir investigação da morte de Marielle Criminal Política 21-05-2026 às 16:38
FALSA SOLTEIRA Filha de militar é condenada por omitir união estável para manter pensão Administrativo Criminal 21-05-2026 às 15:49
EFEITO COLATERAL Redução da jornada de trabalho deve considerar impacto na violência doméstica Criminal Direitos Humanos Trabalhista 21-05-2026 às 13:50
OPINIÃO Probabilidade qualificada como elemento normativo das cautelares probatórias penais invasivas Criminal Processo Matheus Berckmans Dantas – 21-05-2026 às 13:23
SENSO INCOMUM Anatomia de um equívoco: o caso da prisão ‘automática’ no júri Criminal Lenio Luiz Streck – 21-05-2026 às 08:00
EMBARGADA Anatomia de um equívoco: o caso da prisão ‘automática’ no júri Criminal Lenio Luiz Streck – 21-05-2026 às 08:00
FOI-SE O TEMPO Restabelecimento cautelar de prisão exige risco concreto atual Constitucional Criminal Processo 21-05-2026 às 07:31
