FOI-SE O TEMPO Restabelecimento cautelar de prisão exige risco concreto atual Constitucional Criminal Processo 21-05-2026 às 07:31
A QUEM CABE O TRABALHO STJ vai decidir quem deve provar se réu por receptação sabia do ilícito Criminal Processo Danilo Vital – 20-05-2026 às 17:49
OPINIÃO Aplicação da descoberta inevitável no STJ e o risco de sua banalização Criminal Processo Felipe Augusto Holanda Leite – 20-05-2026 às 13:16
DENTRO DO GABINETE STJ recebe denúncia contra desembargador do TRF-2 por assédio sexual Criminal Danilo Vital – 20-05-2026 às 12:13
AÇÃO CIRÚRGICA Informação prévia precisa afasta tese de pesca probatória, diz TJ-SC Criminal 20-05-2026 às 08:23
ESCRITOS DE MULHER Sem redistribuir cuidado, enfrentamento a feminicídio continuará incompleto Criminal Política Alice Bianchini – 20-05-2026 às 08:00
MONITORAMENTO GENERALIZADO STJ autoriza OAB e estado de Goiás a negociar solução para gravação de conversas em presídio Criminal Danilo Vital – 19-05-2026 às 18:56
OPINIÃO O combate à pirataria audiovisual no Brasil e o novo papel da Ancine Civil Criminal Tecnologia Raquel Corrêa Barros, Rafael Lacaz Amaral – 19-05-2026 às 18:20
MESMA TOADA Período longo entre delitos similares não impede benefício do crime continuado Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 19-05-2026 às 16:39
SURPRESA! Garantia de inviolabilidade do domicílio não se aplica a salão de festas Constitucional Criminal 19-05-2026 às 15:40
DESEJO DE NÃO MATAR Desistência voluntária permite afastar tentativa de homicídio Constitucional Criminal Processo 19-05-2026 às 14:44
OPINIÃO Tamanho das penas vs certeza de sua aplicação: (des)caminhos do Direito Penal Academia Criminal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas – 19-05-2026 às 11:07
APURAÇÃO COM ISENÇÃO Perícia independente no Rio aumentaria qualidade e celeridade das investigações Administrativo Constitucional Criminal Sérgio Rodas – 19-05-2026 às 08:54
CRÍTICA PENAL Criptoativos, regulamentação e criptocriminalidade (parte 1) Criminal Financeiro Tecnologia Andrei Zenkner Schmidt – 19-05-2026 às 08:00
'NÃO TÁ NO ALAGOAS' Ofensa com base em origem regional configura crime de injúria racial Civil Consultor Jurídico Criminal Empresarial Processo Sheyla Santos – 19-05-2026 às 07:31
