CUSTOS VULNERABILIS Tese dos RIFs por encomenda pode afetar vulneráveis, alerta Defensoria Pública Constitucional Criminal Danilo Vital – 15-02-2026 às 12:34
JUSTO PROCESSO Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 1) Criminal Denis Sampaio, João Vitor Antunes dos Santos – 14-02-2026 às 08:00
PROTEÇÃO DA UNIÃO Crime contra espécie ameaçada é de competência da Justiça Federal Ambiental Criminal Sérgio Rodas – 14-02-2026 às 07:41
OPINIÃO Busca familiar genética e Lei nº 15.295/25: emergência de um problema jurídico-criminológico Criminal Leis David Pimentel Barbosa de Siena – 14-02-2026 às 07:06
DE GOLE EM GOLE Reincidência não basta para afastar a aplicação do princípio da insignificância Criminal 13-02-2026 às 17:51
OPINIÃO Prisão preventiva é compatível com o regime semiaberto fixado em sentença? Criminal Eduardo Miorim – 13-02-2026 às 16:17
CRIMES DA DITADURA STF interrompe julgamento sobre aplicação de Lei de Anistia para crimes permanentes Criminal 13-02-2026 às 14:35
INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA TRF-1 tende a absolver acusados de tráfico de pessoas e trabalho escravo, aponta estudo Administrativo Criminal 13-02-2026 às 13:51
EXCESSO DE RIGOR Estado vegetativo afasta uso de tornozeleira eletrônica, decide TJ-PB Criminal 13-02-2026 às 12:43
OPINIÃO Não devemos ecoar indignação das ruas, mas resistir quando os fatos exigem Criminal Imprensa Pablo Ortellado – 13-02-2026 às 11:15
CRIMINAL PLAYER Entre a reprovação moral e o silêncio penal: o acesso digital à pornografia infantojuvenil Criminal Tecnologia Albino Freire, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Bruna Araujo Amatuzzi Breus – 13-02-2026 às 08:00
CRÉDITO APRESSADO Banco deve responder por empréstimo em fraude com biometria facial Criminal 13-02-2026 às 07:34
GRAVAÇÃO GENERALIZADA STJ avalia se presídio pode monitorar todas as conversas entre presos e advogados Criminal Danilo Vital – 12-02-2026 às 15:51
MATÉRIA CONTROVERTIDA Associação para o tráfico não barra progressão especial para mães, decide STJ Criminal 12-02-2026 às 12:26
SENSO INCOMUM Nem sempre algo correto (lei ou tese) é verdadeiro (no caso concreto)! Constitucional Criminal Leis Lenio Luiz Streck, Marcelo Augusto Rodrigues de Lemos – 12-02-2026 às 08:00
