PASSO DE TARTARUGA Investigação que dura cinco anos sem avanços configura constrangimento ilegal Criminal Sérgio Rodas – 26-02-2026 às 19:14
OPINIÃO Estupro de vulnerável ‘consentido’? Precisamos falar sobre a taxatividade no direito penal Criminal Lara Ferreira Lorenzoni, Maria Eduarda Guedes de Mello – 26-02-2026 às 18:27
ACERTO DE CONTAS Improbidade administrativa pode gerar danos morais coletivos Administrativo Civil Criminal Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 14:33
GRATIFICAÇÃO FAORESTE Em ação no STF, Alerj defende lei que remunera policiais civis por mortes Administrativo Constitucional Criminal Financeiro 26-02-2026 às 12:27
ALTO LÁ STM impõe medidas protetivas a militar denunciado por assediar colega trans Criminal Justiça Militar 26-02-2026 às 10:43
CRIME DE DIMENSÃO SOCIAL Injúria homofóbica permite ação penal pública e atuação do MP, decide TJ-SP Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 26-02-2026 às 09:43
O PREÇO DA LIBERDADE Disputa de critérios sobre dispensa da pena de multa afeta ressocialização Criminal Especiais Tributário Danilo Vital – 26-02-2026 às 08:53
CAUSA DE SOFRIMENTO Direito Penal latino-americano tem futuro promissor porque não acredita na pena, diz Juarez Tavares Advocacia Criminal 26-02-2026 às 08:22
VAI E VOLTA STJ permite saída temporária para preso apurar filiação biológica Constitucional Criminal 26-02-2026 às 07:31
RIGOR DE OCASIÃO Senado aprova projeto que torna absoluta a vulnerabilidade no estupro de vulnerável Criminal Política 25-02-2026 às 20:41
PASSO ATRÁS Desembargador revê decisão e condena homem de 35 anos por relação com menina de 12 Criminal 25-02-2026 às 16:25
FIM DA LINHA Supremo condena irmãos Brazão como mandantes do assassinato de Marielle Franco Criminal Karla Gamba – 25-02-2026 às 15:56
COMPETÊNCIA FIRMADA Cabe ao STJ julgar conselheiros de TCEs por crimes anteriores ao cargo Administrativo Constitucional Criminal Danilo Vital – 25-02-2026 às 14:52
ATAQUES PESSOAIS TJ-RJ condena deputado do PSOL que chamou Castro de ‘corrupto’, ‘caloteiro’ e ‘porco’ Criminal Sérgio Rodas – 25-02-2026 às 12:20
ESCRITOS DE MULHER O retorno da presunção relativa no crime de estupro de vulnerável: um problema maior do que a decisão do TJ-MG Criminal Izabella Borges, Bruna Borges, Maria Eduarda Marchesan – 25-02-2026 às 11:18
