REGISTRO DO MASSACRE STF prorroga prazo para envio de imagens de ação policial com 121 mortos no RJ Criminal 23-02-2026 às 13:48
CARROÇA NA FRENTE DOS BOIS Lula sugere a Trump prisão de dono da Refit sem base jurídica Criminal 23-02-2026 às 11:35
FALTOU LASTRO Juiz invalida revistas pessoal e domiciliar e absolve réu por tráfico Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 23-02-2026 às 10:56
INTERESSE SANITÁRIO Direito à saúde justifica extensão de salvo-conduto coletivo para uso de cannabis Criminal Rafa Santos – 23-02-2026 às 08:27
OPINIÃO Dizer que anistia perdoou crime permanente é erro conceitual Criminal Leis Luciano Nascimento Silva, Tiago Medeiros Leite – 22-02-2026 às 15:26
VERSÃO DO ACUSADO Prisão de foragido antes da sentença garante direito a interrogatório Criminal 22-02-2026 às 14:53
OPINIÃO Justiça restaurativa: aplicação na execução penal do 8 de Janeiro Constitucional Criminal Esdras dos Santos Carvalho – 22-02-2026 às 06:32
CAPITAL DE MENTIRA Lavagem de dinheiro com notas grosseiramente falsas configura crime impossível Criminal 21-02-2026 às 14:46
CASTIGO EXCESSIVO Juíza afasta acusação de tortura contra mãe que manteve filho em cárcere privado Criminal 21-02-2026 às 14:24
COISAS DISTINTAS Decreto presidencial veta indulto pleno para crimes violentos, mas não redução de pena Criminal 21-02-2026 às 13:48
OPINIÃO Delegado não é dono da prova: limites e fissuras no modelo inquisitivo do inquérito Criminal Polícia Renato Otávio da Gama Ferraz – 21-02-2026 às 11:20
PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO Tribunal não pode condenar réu por crimes dos quais acusação não recorreu Criminal Processo 21-02-2026 às 08:52
JUSTO PROCESSO Ninguém pode fugir da polícia, mas alguns podem menos do que outros (parte 2) Criminal João Vitor Antunes dos Santos, Denis Sampaio – 21-02-2026 às 08:00
DELITO DO ALÉM Grave ameaça espiritual em troca de dinheiro é crime de extorsão, decide STJ Criminal Danilo Vital – 20-02-2026 às 20:12
PODERES COMPARTILHADOS Mendonça manda Congresso enviar provas da CPMI do INSS à Polícia Federal Constitucional Criminal Karla Gamba – 20-02-2026 às 15:52
