LICENÇA PARA MATAR Justiça dos EUA vai examinar se agentes do ICE têm imunidade absoluta Criminal Internacional João Ozorio de Melo – 28-01-2026 às 09:51
ÁGUAS PASSADAS Crime de corrupção ativa exige oferta de vantagem para ato futuro, diz juíza Criminal 28-01-2026 às 07:54
OPINIÃO Fragilidade do print screen e a higidez da cadeia de custódia no processo digital Criminal Naiadi Bertoldo Marchi – 28-01-2026 às 06:02
OPINIÃO Investigação velada transgride regra sobre prerrogativa de foro Criminal Processo Felipe Gustavo Oliveira, Vinícius Costa Rocha – 27-01-2026 às 19:19
OPINIÃO Entre proteção e erro: retratação da vítima como prova nova no processo penal Criminal Gabriel Jardim Teixeira – 27-01-2026 às 16:16
NA BASE DO ACHISMO Mera presença em local conhecido por roubos não justifica busca pessoal Criminal 27-01-2026 às 12:48
CRÍTICA PENAL Fraudes no São Paulo FC e crimes patrimoniais contra pessoas jurídicas Civil Criminal Andrei Zenkner Schmidt, Bruna Aspar Lima – 27-01-2026 às 08:00
OPINIÃO (Ir)repetibilidade do depoimento especial: criança vítima só pode ser ouvida uma única vez? Criminal Heitor Moreira de Oliveira, Tobias Guimarães Ferreira – 27-01-2026 às 06:02
ESTÚDIO CONJUR Fábio Tofic lança livro sobre responsabilidade de sócio por corrupção de empresa Criminal 26-01-2026 às 19:04
OPINIÃO Sobre discursos das esquerdas, direitos humanos e segurança pública Criminal Defensoria Pública Polícia Política Domingos Barroso da Costa, Andrey Melo – 26-01-2026 às 17:25
IN DUBIO PRO REO Reconhecimento pessoal deve se basear em memória direta do crime Criminal 26-01-2026 às 14:19
EXECUÇÃO ANTECIPADA Gravidade abstrata do crime não justifica decretação de preventiva Criminal 26-01-2026 às 12:31
REMIÇÃO GARANTIDA Preso pode abater pena com Enem mesmo que já tenha ensino médio Criminal 26-01-2026 às 10:31
OPINIÃO A extensão patrimonial da culpabilidade na lavagem de dinheiro Criminal Thiago Colnago Cabral – 26-01-2026 às 09:17
