INCAPACIDADE FINANCEIRA Representação de réu pela Defensoria Pública comprova pobreza, diz juiz Criminal 28-12-2025 às 10:30
PASSOS DE TARTARUGA STJ reconhece excesso de prazo por falta reiterada de testemunhas Criminal Danilo Vital – 28-12-2025 às 09:58
CRITÉRIOS DEFINIDOS AGU e CGU publicam portaria que consolida regras para acordos de leniência Criminal 27-12-2025 às 17:58
PENTA CAMPEÃO Zanin Martins é reconhecido pelo Legal 500 como um dos escritórios mais recomendados do mundo Criminal 27-12-2025 às 16:28
OPINIÃO Alta temporada e tráfico de pessoas: papel estratégico dos aeroportos Criminal Internacional Polícia Lara Panozzo Weigsding – 27-12-2025 às 15:26
FUGA MULTIESPÉCIE O que fazer com o cachorro apreendido com o ex-diretor da PRF? Ambiental Criminal Thiago Pires-Oliveira – 27-12-2025 às 14:22
ANAIS DO CONLUIO Alexandre determina prisão domiciliar para golpistas; Filipe Martins é preso Criminal O 8 de Janeiro 27-12-2025 às 12:58
PRESENÇA À DISTÂNCIA Crime de ato libidinoso na presença de menor de 14 anos ocorre por meio virtual Criminal Danilo Vital – 27-12-2025 às 09:45
INTOLERÂNCIA NA PELE Homem preso por racismo por ter tatuagens nazistas tem HC negado na Bahia Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 27-12-2025 às 08:25
OPINIÃO Abordagem policial em blitz de trânsito, com foco na fiscalização de alcoolemia Administrativo Criminal Polícia Clevis Mendes Plaqui – 26-12-2025 às 15:23
ECONOMIA PROCESSUAL Ação penal fadada à prescrição deve ser extinta por falta de justa causa Criminal 26-12-2025 às 10:49
CRIMINAL PLAYER Prova digital foi em 2025 e será em 2026 o grande tema do processo penal Criminal Ministério Público Tecnologia Alexandre Morais da Rosa – 26-12-2025 às 09:15
BALIZA REITERADA Materialidade do tráfico exige apreensão da droga e laudo pericial Criminal 25-12-2025 às 15:45
NINGUÉM ESTÁ PURO Laudo aponta adulteração de provas em celulares de seguranças de bicheiro Criminal 25-12-2025 às 13:48
OPINIÃO Justiça criminal classista e piedade seletiva Academia Criminal Germano Siqueira – 25-12-2025 às 07:04
