OPINIÃO A impropriedade do meio no crime de autolavagem de capitais Criminal Helena Gobe Tonissi – 13-12-2025 às 15:24
SEGUNDA CHANCE STJ reconhece omissão e manda TJ-SP reavaliar pedido de revisão criminal Criminal 13-12-2025 às 14:32
OPINIÃO Aspectos penais nas fraudes contra as seguradoras Civil Criminal Luiz Cezar Yara – 13-12-2025 às 11:23
OPINIÃO Entre proteção e punitivismo nos crimes sexuais: leitura da Lei 15.280/25 Criminal Leis Neemias Moretti Prudente – 13-12-2025 às 07:02
LAÇOS DOMÉSTICOS Lei Maria da Penha pode ser aplicada para agressão entre mulheres com vínculo familiar Criminal 12-12-2025 às 19:14
OPINIÃO O PL da Dosimetria e os limites constitucionais do legislador penal Criminal Política Antonio Sergio Neves de Azevedo – 12-12-2025 às 15:17
ESCRITO NA PEDRA STJ anula indiciamento de Cláudio Castro em inquéritos encerrados Criminal Danilo Vital – 12-12-2025 às 15:15
DECISÃO REFERENDADA Supremo confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli Criminal Política 12-12-2025 às 14:46
ORÇAMENTO SECRETO Flávio Dino autoriza busca e apreensão contra ex-assessora de Arthur Lira Criminal 12-12-2025 às 14:15
BOM DIA, PF Busca e apreensão é válida entre 5h e 21h com ou sem luz solar, decide STJ Criminal Danilo Vital – 12-12-2025 às 13:48
OPINIÃO PL da Dosimetria: a renovação legislativa da tentativa de golpe Criminal Leis O 8 de Janeiro Política Fernando Hideo Lacerda, Pedro Estevam Serrano – 12-12-2025 às 12:21
TRAMBIQUE DIGITAL Fraude eletrônica só ocorre se autor usa dados da vítima, diz TJ-SP Criminal 12-12-2025 às 10:18
CRIMINAL PLAYER Como recuperar ou apagar dados em dispositivos? Riscos da prova digital Criminal Ministério Público Polícia Tecnologia Aury Lopes Jr., Alexandre Morais da Rosa, Dellano Sousa, Joaquim Bartolomeu Ferreira Neto – 12-12-2025 às 09:18
CADA ESTADO POR SI Normas genéricas sobre câmeras corporais inibem uso das imagens como prova Criminal Rafael Neves – 12-12-2025 às 08:52
