CRIMINAL PLAYER Dialeticidade e CPP: restrição indevida ao recurso defensivo Criminal Alexandre Morais da Rosa – 27-03-2026 às 11:16
LACUNA FISCALIZATÓRIA Uso de fintechs pelo crime é clara desde início do governo, diz secretário da Receita Criminal Tributário Sheyla Santos – 27-03-2026 às 09:38
DUPLA DINÂMICA Separar Direito Penal do Administrativo Sancionador cria cenário incoerente Administrativo Constitucional Criminal Direito sancionador Especiais Danilo Vital – 27-03-2026 às 08:54
MURO LEGAL Pichação em área histórica configura dano moral coletivo, diz TJ-SP Ambiental Civil Criminal 27-03-2026 às 08:23
MÃO NA MASSA Ser sócio-administrador não implica culpa em crime tributário Criminal Tributário 27-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio numa perspectiva crítica (parte 2) Criminal Processo Teodoro Silva Santos – 27-03-2026 às 07:01
OPINIÃO Futebol e violência contra mulher: risco previsível e ignorado Criminal Marcelo Zago Gomes Ferreira, Franco Perazzoni – 26-03-2026 às 21:38
DOSAGEM ADEQUADA Gilmar vê crime continuado e reduz pena de réu por fraude à licitação Criminal Danilo Vital – 26-03-2026 às 12:27
DORMIRAM NO PONTO Omissão do WhatsApp gera indenização a vítima do golpe do falso advogado Consumidor Criminal 26-03-2026 às 11:58
OPINIÃO Ausência de quesito sobre desistência voluntária no Tribunal do Júri gera nulidade absoluta do julgamento Criminal Processo Alécio Colione Júnior – 26-03-2026 às 11:22
PANELA DE PRESSÃO Superlotação carcerária permite antecipar progressão para o regime aberto Constitucional Criminal 26-03-2026 às 10:52
PARÂMETROS ANTIGOS Homofobia praticada antes de julgamento do STF não é punível como racismo Criminal Direitos Humanos Processo 26-03-2026 às 09:44
MORTE DE ADOLESCENTE Crime de abandono de incapaz exige dolo antecedente, decide TJ-SP Civil Criminal 26-03-2026 às 07:52
OPINIÃO Quem pode homologar colaboração que cita fatos atribuídos a ministros do STF? Criminal Ministério Público Polícia Fernando de Oliveira Zonta – 26-03-2026 às 07:01
OPINIÃO Mentira no processo penal: falso testemunho e perjúrio numa perspectiva crítica (parte 1) Criminal Processo Teodoro Silva Santos – 26-03-2026 às 06:35
