OPINIÃO Vedação do debate fático em HC gera assimetria inconstitucional em prisão cautelar Criminal Processo Filipe Maia Broeto, Daniel Broeto Maia – 15-03-2026 às 07:05
BOTÃO DE EMERGÊNCIA Risco a terceiros justifica ordem para bloquear perfis usados em golpe Civil Criminal 14-03-2026 às 16:44
INSTRUMENTO ASSEGURADO Retratação de vítima autoriza justificação criminal para rever pena Criminal 14-03-2026 às 14:50
FALTOU CUIDADO Banco digital terá que anular empréstimos feitos via golpe da falsa central Consumidor Criminal 14-03-2026 às 14:04
OPINIÃO Nova disciplina legislativa do crime de estupro de vulnerável Criminal Leis Adel El Tasse – 14-03-2026 às 13:24
ROTEIRO FURADO Desembargador vê indício ‘precário’ e revoga prisão de Salvino Oliveira Criminal Polícia Política 14-03-2026 às 11:53
OPINIÃO A estranha lógica do ‘novo’ Direito Administrativo Sancionador Administrativo Criminal Gabriel Gutierrez Haber Duellberg – 14-03-2026 às 11:20
IN DUBIO PRO REO Palavra da vítima sem outras provas não basta para condenação por estupro Criminal 14-03-2026 às 10:44
JUSTO PROCESSO O hearsay no Tribunal do Júri e o Tema 1.392 do STF Criminal Carolina Lima Amorim, Leandro Soares, Rodrigo Faucz – 14-03-2026 às 08:00
OPINIÃO Agressão a terceiros pode configurar violência doméstica e familiar Criminal Vanessa Salem Eid – 14-03-2026 às 07:04
OPINIÃO Vazamentos de dados íntimos revela falha na cadeia de custódia digital Criminal Processo Franco Perazzoni, Agostinho Gomes Cascardo Junior, Rafael Ferreira Filippin – 14-03-2026 às 06:01
ETERNA DETENÇÃO Estado é condenado a indenizar homem por 252 dias de prisão além da pena Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 13-03-2026 às 21:59
MOVIMENTO VIGIADO Recusar o uso de tornozeleira eletrônica desrespeita medida protetiva Criminal 13-03-2026 às 21:16
AÇÃO ENTRE AMIGOS Depois de 7 anos, Anuário da Justiça indeniza desembargador que recebeu salário em dobro Anuário da Justiça Criminal Eleitoral Judiciário Política 13-03-2026 às 19:56
VELHOS FATOS NOVOS STF vê contemporaneidade em mensagens antigas e mantém prisão de Vorcaro Criminal Processo José Higídio – 13-03-2026 às 12:46
