BARREIRA REMOVIDA Tráfico privilegiado é cabível após prescrição de condenação que o impedia Criminal Processo 21-07-2026 às 13:46
PELO DIREITO DE RECORRER STJ admite uso análogo de apelação adesiva em ação penal Civil Criminal 21-07-2026 às 10:41
CONCENTRAÇÃO DE PODER Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor Constitucional Criminal Internacional Sérgio Rodas – 21-07-2026 às 08:54
PRECONCEITO ARRAIGADO Descontrole emocional não justifica injúria homofóbica e ameaça Criminal 21-07-2026 às 07:31
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CONSTRANGIMENTO ILEGAL Demora excessiva em investigação autoriza trancamento, decide STJ Criminal Processo 20-07-2026 às 15:49
OPINIÃO Crime organizado: afastamento do Tribunal do Júri é constitucional Criminal Daniel Fonseca – 20-07-2026 às 06:02
FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO CNJ cria comitê para fortalecer política de cultura prevista no plano Pena Justa Criminal 19-07-2026 às 17:45
RESCALDO DO JÚRI TJ-RJ nega recurso que poderia anular decisão do caso Henry Borel Criminal Processo 19-07-2026 às 13:43
IMUNIDADE PROFISSIONAL TJ-RJ tranca ação contra advogado em caso da neta de João Gilberto Advocacia Criminal 19-07-2026 às 11:45
OPINIÃO Notícia que não passa: publicidade opressiva e direito à desindexação Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Rafael Sulino de Castro – 18-07-2026 às 11:24
CRIME EQUIPADO Brasil tem vazio legal para punir por pornografia infantil produzida por IA Criminal Tecnologia 18-07-2026 às 09:56
BOM MENINO Alexandre revoga uso de tornozeleira eletrônica de blogueiro bolsonarista Criminal Karla Gamba – 18-07-2026 às 07:41
OPINIÃO Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis? Civil Criminal Internacional Leis Konstantin Gerber – 18-07-2026 às 06:01
