OPINIÃO Importância do Laboratório Justiça Criminal, Reparação e Não Repetição CNJ Criminal Sebastião Reis Júnior – 17-04-2026 às 06:32
DIA DE AZAR Empregada de estabelecimento responde por exploração de caça-níquel Criminal 16-04-2026 às 21:20
OPINIÃO Políticas públicas para prevenir a violência vicária no Brasil Academia Criminal Stela Valéria Cavalcanti – 16-04-2026 às 19:35
OFENSA À CONSTITUIÇÃO Proteção constitucional a dados pessoais impede RIFs por encomenda, diz Iasp Constitucional Criminal Danilo Vital – 16-04-2026 às 18:52
SUSPEITA NÃO ENTRA Geolocalização de celular roubado não autoriza ingresso em domicílio suspeito Constitucional Criminal Martina Colafemina – 16-04-2026 às 14:14
PALAVRAS AO VENTO Réu não pode ser condenado por confissão feita em ANPP revogado Criminal Processo Isabel Briskievicz Teixeira – 16-04-2026 às 10:14
O PRAZER É TODO MEU Cabe ao STJ julgar com foro privilegiado crimes desvinculados do cargo Criminal Danilo Vital – 16-04-2026 às 08:45
SENSO INCOMUM Teremos pena de morte em breve? Sim, porque do jeito que vai… Criminal Leis Lenio Luiz Streck – 16-04-2026 às 08:00
OPINIÃO Colaboração premiada no ordenamento jurídico e o impacto das novas ferramentas tecnológicas Criminal Tecnologia Fábio Medina Osório – 16-04-2026 às 06:39
VENDA DE DECISÕES STJ analisa denúncia contra desembargador Ivo de Almeida por corrupção e lavagem Criminal Danilo Vital – 15-04-2026 às 20:15
AVISO DE MIRANDA Alexandre pede vista e suspende julgamento sobre direito ao silêncio em abordagem policial Consultor Jurídico Criminal Karla Gamba – 15-04-2026 às 19:36
OPINIÃO Necessária efetividade da Lei 15.384/2026, que tipifica o vicaricídio Criminal Internacional Leis Francisco das C. Lima Filho – 15-04-2026 às 19:18
SOBERANIA PRESERVADA Flávio Dino dispensa aval da Justiça inglesa para acordos sobre Mariana Ambiental Criminal Karla Gamba – 15-04-2026 às 15:45
IN DUBIO PRO REO Reconhecimento com apenas uma imagem do acusado leva à absolvição Criminal 15-04-2026 às 14:44
'AJUSTE EPISÓDICO' Combinação pontual durante delito não configura associação criminosa Criminal 15-04-2026 às 10:55
