Criminal Polícia É constitucional a delegação do poder de polícia a particulares? 31-08-2019 às 08:00
Advocacia Criminal Escritórios Judiciário Leis Ministério Público Polícia Política Decisão sobre ordem de alegações finais de delatados foi destaque 31-08-2019 às 07:00
Criminal Polícia A necessidade da tutela da intimidade para o sigilo investigativo 27-08-2019 às 08:00
Advocacia Criminal Judiciário Opinião: Gravidade concreta não pode gerar prisão preventiva 26-08-2019 às 07:32
Administrativo Advocacia Criminal Judiciário Política Responsabilidade Civil A grande dicotomia: o STF entre Moreira Alves e Sepúlveda Pertence 24-08-2019 às 12:12
Administrativo Advocacia Ambiental Criminal Judiciário Ministério Público Particularidades da prescrição em matéria de crimes ambientais 24-08-2019 às 11:49
Criminal Judiciário Leis Política Larissa Pinho: implantação da Justiça Restaurativa exige reflexão 22-08-2019 às 08:17
Advocacia Criminal Judiciário Mercado Jurídico Ministério Público Polícia Delação será tema de debate na OAB-RJ com ministros do STJ 21-08-2019 às 09:32
Criminal Leis Ministério Público Cláusula rebus sic stantibus e o caráter definitivo na execução penal 19-08-2019 às 08:00
OPINIÃO Criminal Leis Paulo Iotti: STF não legislou ao considerar homofobia como racismo 19-08-2019 às 06:11