BATENDO PERNA Violações a monitoramento eletrônico justificam regressão de regime Criminal 22-07-2026 às 17:51
OPINIÃO Os limites do embaraço à fiscalização na Lei Anticorrupção Criminal Leis Vânia Vieira, Guilherme de Castro Souza – 22-07-2026 às 17:26
OPINIÃO Devida investigação criminal: do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial Criminal Polícia Processo Rafael Francisco Marcondes de Moraes, Francisco Sannini – 22-07-2026 às 15:25
ESCRITOS DE MULHER Julgamento por jurados: uma garantia democrática Constitucional Criminal Judiciário Mayara Tachy – 22-07-2026 às 08:00
VERMELHO DIRETO Atipicidade não absolve torcedor condenado por violência em estádio Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 22-07-2026 às 07:31
OPINIÃO Quando a dúvida deixa de absolver: palavra da vítima, provas falsas e risco à presunção de inocência Criminal Susana Gerke – 21-07-2026 às 21:28
OPINIÃO Extradição ativa e princípio da especialidade: limites externos da persecução penal brasileira Constitucional Criminal Internacional Wilson Knöner Campos, João Carlos Dalmagro Junior – 21-07-2026 às 17:24
BARREIRA REMOVIDA Tráfico privilegiado é cabível após prescrição de condenação que o impedia Criminal Processo 21-07-2026 às 13:46
PELO DIREITO DE RECORRER STJ admite uso análogo de apelação adesiva em ação penal Civil Criminal 21-07-2026 às 10:41
CONCENTRAÇÃO DE PODER Golpe militar argentino negou a Constituição, e Milei tenta destruí-la, diz professor Constitucional Criminal Internacional Sérgio Rodas – 21-07-2026 às 08:54
PRECONCEITO ARRAIGADO Descontrole emocional não justifica injúria homofóbica e ameaça Criminal 21-07-2026 às 07:31
OPINIÃO A redução da maioridade penal Criminal Leis Política Messod Azulay Neto – 21-07-2026 às 06:01
OPINIÃO Compartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filtro? Criminal Financeiro Bruno Calabrich – 20-07-2026 às 17:23
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Demora excessiva em investigação autoriza trancamento, decide STJ Criminal Processo 20-07-2026 às 15:49
OPINIÃO Crime organizado: afastamento do Tribunal do Júri é constitucional Criminal Daniel Fonseca – 20-07-2026 às 06:02
