OPINIÃO A redução da maioridade penal Criminal Leis Política Messod Azulay Neto – 21-07-2026 às 06:01
OPINIÃO Compartilhamento de RIFs ‘a pedido’ e o papel do juiz das garantias: investigação sem filtro? Criminal Financeiro Bruno Calabrich – 20-07-2026 às 17:23
CONSTRANGIMENTO ILEGAL Demora excessiva em investigação autoriza trancamento, decide STJ Criminal Processo 20-07-2026 às 15:49
OPINIÃO Crime organizado: afastamento do Tribunal do Júri é constitucional Criminal Daniel Fonseca – 20-07-2026 às 06:02
FORTALECIMENTO DO ESPÍRITO CNJ cria comitê para fortalecer política de cultura prevista no plano Pena Justa Criminal 19-07-2026 às 17:45
RESCALDO DO JÚRI TJ-RJ nega recurso que poderia anular decisão do caso Henry Borel Criminal Processo 19-07-2026 às 13:43
IMUNIDADE PROFISSIONAL TJ-RJ tranca ação contra advogado em caso da neta de João Gilberto Advocacia Criminal 19-07-2026 às 11:45
OPINIÃO Notícia que não passa: publicidade opressiva e direito à desindexação Criminal Imprensa Ministério Público Polícia Rafael Sulino de Castro – 18-07-2026 às 11:24
CRIME EQUIPADO Brasil tem vazio legal para punir por pornografia infantil produzida por IA Criminal Tecnologia 18-07-2026 às 09:56
BOM MENINO Alexandre revoga uso de tornozeleira eletrônica de blogueiro bolsonarista Criminal Karla Gamba – 18-07-2026 às 07:41
OPINIÃO Por que é inconstitucional prender quem cultiva o próprio remédio de cannabis? Civil Criminal Internacional Leis Konstantin Gerber – 18-07-2026 às 06:01
SOLITÁRIA CASEIRA Alexandre suspende visitas a Jair Bolsonaro pelo período de 30 dias Criminal Karla Gamba – 17-07-2026 às 21:45
COM LIMITES Saneamento pontual em ação penal não revalida provas já anuladas Criminal Processo 17-07-2026 às 13:47
CRIMINAL PLAYER RIF por encomenda após o Tema 1.404: (des)conformidades Criminal Financeiro Alexandre Morais da Rosa – 17-07-2026 às 13:20
USO PESSOAL Falta de prova de venda de droga afasta condenação por tráfico Criminal 17-07-2026 às 12:15
