ACERTO DE CONTAS STJ recebe nova denúncia contra ex-governador do Acre por peculato e fraude à licitação Criminal Improbidade Administrativa 18-05-2026 às 10:11
RAIO-X DO REGIME Estado Novo era autoritário, mas não totalitário ou fascista, diz constitucionalista Constitucional Criminal Especiais Judiciário Política Sérgio Rodas – 17-05-2026 às 09:56
OPINIÃO Desconstrução do viés racial é pressuposto da imparcialidade no Júri Criminal Lucas Nonato, Cosmo Lima de Souza – 17-05-2026 às 09:22
SEGUNDA LEITURA O Brasil e o exemplo de Portugal no combate à corrupção Criminal Leis Vladimir Passos de Freitas – 17-05-2026 às 08:00
A LOJINHA DO SEO CLÁUDIO Ex-governador do RJ montou supermercado para vender imunidades Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Processo Tributário Márcio Chaer – 16-05-2026 às 13:52
JUSTO PROCESSO Gênero e Tribunal do Júri: desafios na bancada da defesa (parte 2) Advocacia Criminal Processo Vitória Xavier Barbosa, Carolina Lima Amorim, Gina Muniz – 16-05-2026 às 08:00
OMISSÃO JUSTIFICADA Ausência de dolo absolve mãe de crime de abandono intelectual Administrativo Constitucional Criminal Família Processo 16-05-2026 às 07:31
PEGADAS DO CRIME STJ avalia limites da lei para dispensar perícia em casos de furto qualificado Criminal Danilo Vital – 15-05-2026 às 18:42
RELATÓRIOS POR ENCOMENDA Função do Coaf não é produzir provas criminais, defende professor Criminal Leis 15-05-2026 às 16:47
CONSÓRCIO AZEITADO Parceria entre Globo e ‘lava jato’ incluía vazamentos, lobby e consultoria Criminal Imprensa Polícia Política 15-05-2026 às 16:12
PÚBLICO E PRIVADO STF autoriza prisão de Ricardo Magro e afastamento de agentes públicos Criminal Karla Gamba – 15-05-2026 às 15:47
QUEIXA LEGÍTIMA Crítica de consumidor em rede social não é difamação se não há dolo de ofender Consumidor Criminal Isabel Briskievicz Teixeira – 15-05-2026 às 13:49
OPINIÃO Justiça restaurativa e superação do Estado de Coisas Inconstitucional: emergência de novo paradigma penal CNJ Constitucional Criminal Luís Geraldo Lanfredi, Juliana Tonche – 15-05-2026 às 13:19
TUDO CERTINHO TJ-SP valida provas colhidas pela PF em caso de estelionato na Justiça estadual Criminal Processo 15-05-2026 às 12:45
