MERO EQUÍVOCO Erro no endereço de mandado não o invalida se a localização for inequívoca Criminal Eduardo Velozo Fuccia – 02-05-2026 às 07:32
ESTÚDIO CONJUR Advocacia criminal em destaque: Carlos Eduardo Delmondi integra nova diretoria da Abracrim Advocacia Criminal 01-05-2026 às 16:00
TRÁFICO DE 'DROGAS' Prescrição irregular de remédios controlados gera condenação por tráfico Criminal 01-05-2026 às 11:49
PANELA DE PRESSÃO Juiz proíbe RS de manter presos em viaturas por falta de vagas Criminal Direitos Humanos Processo 01-05-2026 às 10:55
22 ANOS DE LITIGÂNCIA Acórdão condenatório interrompe a prescrição da pretensão punitiva Constitucional Criminal Processo 01-05-2026 às 08:23
GOLPISTAS EM JÚBILO Congresso derruba veto ao PL da Dosimetria e beneficia condenados Criminal Leis O 8 de Janeiro 30-04-2026 às 18:37
CAUSA DE NULIDADE STJ julga se ausência do Ministério Público em audiência ofende o sistema acusatório Constitucional Criminal Danilo Vital – 30-04-2026 às 14:14
OPINIÃO A ilusão da localização: limites da ERB no processo penal Criminal Processo Lougan Henrique Cardoso – 30-04-2026 às 13:16
DISPARIDADE DE ARMAS Juiz não pode adiar acesso da defesa a provas documentadas, decide Zanin Constitucional Criminal Processo 30-04-2026 às 11:42
VIDAS PROTEGIDAS Juíza do RS barra eutanásia de cães e gatos por conveniência do dono Ambiental Criminal 30-04-2026 às 10:14
VIDAS EM JOGO Execução penal deve respeitar princípio constitucional da celeridade Constitucional Criminal Processo 30-04-2026 às 07:31
OPINIÃO Suicídio assistido: autonomia privada, dignidade humana e tipificação penal Constitucional Criminal Roberto de Souza Marques da Silva – 30-04-2026 às 06:34
OPINIÃO ANPP, a minidelação que entrega o pior do plea bargain Criminal Ministério Público Processo Murilo Medeiros Marques – 29-04-2026 às 21:42
AGORA VAI STJ escolhe novos processos para tese sobre qualificadora do crime de furto Criminal Danilo Vital – 29-04-2026 às 19:58
AMBIENTE SEGURO Vítima de violência doméstica tem de ser ouvida presencialmente, fixa CNJ Administrativo Criminal Danilo Vital – 29-04-2026 às 14:14
