FERIDAS DO PASSADO Constitucional Direitos Humanos STF confirma prazo de cinco anos para ações sobre separação familiar por hanseníase 18-05-2026 às 16:52
FERIDAS DO PASSADO Constitucional Direitos Humanos STF confirma prazo de cinco anos para ações sobre separação familiar por hanseníase 18-05-2026 às 16:52
VALORES INVERTIDOS Direitos Humanos Responsabilidade Civil Trabalhista Empresa é condenada por demitir vítima de racismo e poupar agressora 16-05-2026 às 12:34
ETAPA INDISPENSÁVEL Administrativo Ambiental Direitos Humanos Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra 15-05-2026 às 10:58
ATUAÇÃO ÀS CLARAS Administrativo Direitos Humanos Juiz vê ‘retrocesso social’ e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC 14-05-2026 às 12:18
MATÉRIA ADMINISTRATIVA Direitos Humanos Trabalhista Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão 14-05-2026 às 08:23
DESRESPEITO TOGADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário 07-05-2026 às 14:14
O CASO DOS IRMÃOS NAVES Direitos Humanos Eventos Judiciário TJ-MG lança documentário sobre condenação injusta durante o Estado Novo 07-05-2026 às 10:16
FALTA DE NEXO Civil Direitos Humanos Município não é responsável por ofensa transfóbica de servidor público 04-05-2026 às 20:58
RAZOABILIDADE TRABALHISTA Direitos Humanos Trabalhista Mãe de criança autista ganha redução de jornada sem queda salarial 01-05-2026 às 14:57
PANELA DE PRESSÃO Criminal Direitos Humanos Processo Juiz proíbe RS de manter presos em viaturas por falta de vagas 01-05-2026 às 10:55
FERIDA ABERTA Administrativo Civil Constitucional Direitos Humanos Processo Prisão na ditadura militar gera dano moral imprescritível e acumulável 27-04-2026 às 10:36
DIGNIDADE HUMANA CNJ Direitos Humanos Judiciário Iniciativas do Judiciário acolhem população em situação de vulnerabilidade 22-04-2026 às 21:30
DIGNIDADE SEXUAL CNJ Direitos Humanos Judiciário CNJ barra exposição da vida privada de vítimas e testemunhas no Judiciário 17-04-2026 às 11:45
FUTURO APAGADO Administrativo Ambiental Civil Constitucional Direitos Humanos STJ julga se terras quilombolas sem demarcação geram danos morais coletivos presumidos 14-04-2026 às 14:14
