FICOU BARATO Criminal Direitos Humanos Política TJ-SP descarta discurso de ódio e absolve vereador condenado por homofobia 18-05-2026 às 21:05
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FERIDAS DO PASSADO Constitucional Direitos Humanos STF confirma prazo de cinco anos para ações sobre separação familiar por hanseníase 18-05-2026 às 16:52
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VALORES INVERTIDOS Direitos Humanos Responsabilidade Civil Trabalhista Empresa é condenada por demitir vítima de racismo e poupar agressora 16-05-2026 às 12:34
ETAPA INDISPENSÁVEL Administrativo Ambiental Direitos Humanos Quilombolas devem ser consultados sobre mineração mesmo sem título da terra 15-05-2026 às 10:58
ATUAÇÃO ÀS CLARAS Administrativo Direitos Humanos Juiz vê ‘retrocesso social’ e ordena volta de câmeras corporais na PM-SC 14-05-2026 às 12:18
MATÉRIA ADMINISTRATIVA Direitos Humanos Trabalhista Justiça Trabalhista pode julgar ação contra União sobre trabalho análogo à escravidão 14-05-2026 às 08:23
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DIGNIDADE CONSPURCADA Direitos Humanos Trabalhista Submeter gestante a trabalho em pé gera rescisão indireta e indenização 10-05-2026 às 13:56
DESRESPEITO TOGADO Constitucional Criminal Direitos Humanos Responsabilidade Civil Comportamento abusivo de juízes é um problema crescente no Poder Judiciário 07-05-2026 às 14:14
O CASO DOS IRMÃOS NAVES Direitos Humanos Eventos Judiciário TJ-MG lança documentário sobre condenação injusta durante o Estado Novo 07-05-2026 às 10:16
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FALTA DE NEXO Civil Direitos Humanos Município não é responsável por ofensa transfóbica de servidor público 04-05-2026 às 20:58
RAZOABILIDADE TRABALHISTA Direitos Humanos Trabalhista Mãe de criança autista ganha redução de jornada sem queda salarial 01-05-2026 às 14:57
