SpaccaA proposta do presidente da Itália de soltar quase um terço dos presidiários para evitar a lotação das cadeias no país não agradou nem a gregos nem a troianos. De
O desembargador Willian Roberto de Campos recorreu nesta segunda-feira (14/10) da decisão do Conselho Nacional de Justiça, que arquivou representação sua contra a ministra Eliana Calmon, do Superior Tribunal de
Está no Conselho Nacional de Justiça consulta para saber se o advogado que se torna juiz no Tribunal Regional Eleitoral pode concorrer a vagas destinadas ao quinto constitucional da advocacia
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a liminar que havia impedido a Ordem dos Advogados do Brasil de estender a quarentena de três anos imposta a juízes
A Portaria 49 do Conselho Nacional de Justiça, que transferiu para 31 de outubro as comemorações do Dia do Servidor, deve alterar a agenda jurídica pelo país. Até o fim
Os desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo voltaram a poder se candidatar aos cargos de direção. Liminar proferida na noite desta quinta-feira (10/10) pelo ministro Ricardo Lewandowski, do
A criação de partido político não é justa causa para que um parlamentar mude de legenda durante o mandato. Isso decorre da noção constitucional de que “pertence às agremiações partidárias
Os advogados podem receber antecipadamente os honorários de sucumbência de até 60 salários mínimos (R$ 40,6 mil) nas causas ganhas contra a Fazenda Pública mesmo quando o cliente é pago
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, arquivou representação feita contra a ministra do Superior Tribunal de Justiça Eliana Calmon, ex-corregedora nacional, pelo desembargador Willian Roberto de Campos, do
O ministro Marco Aurélio foi eleito, durante a sessão plenária administrativa de terça-feira (8/10), presidente do Tribunal Superior Eleitoral. A posse do ministro do Supremo Tribunal Federal, que sucederá no
