CADA UM NA SUA Corregedor do TSE só apura infração disciplinar de juiz em função eleitoral Eleitoral Judiciário Danilo Vital – 28-04-2026 às 17:49
TESES E ANTÍTESES Para Zema, Deus morreu e no Estado de Natureza (digital) vale tudo Academia Eleitoral Imprensa Judiciário Política Lenio Luiz Streck – 27-04-2026 às 11:06
LIBERDADE DE IMPRENSA Ausência de dolo afasta crime eleitoral de jornalista acusado de divulgar fake news Criminal Eleitoral Imprensa 26-04-2026 às 08:45
ANUALIDADE ELEITORAL Lei Antifacção não pode impedir presos provisórios de votar em 2026 Constitucional Criminal Eleitoral Danilo Vital – 25-04-2026 às 09:56
VOTO ESTRANGEIRO TSE autoriza descentralização de recursos para eleições de 2026 no exterior Eleitoral 24-04-2026 às 16:45
MANOBRA BARRADA Zanin mantém presidente do TJ no comando do governo do Rio de Janeiro Constitucional Consultor Jurídico Eleitoral Karla Gamba – 24-04-2026 às 14:57
VÁCUO DE PODER PSD pede que Ricardo Couto seja mantido como governador interino do Rio Constitucional Eleitoral José Higídio – 24-04-2026 às 12:56
ÚNICA SAÍDA Manter presidente do TJ como governador preserva ordem institucional do Rio Administrativo Constitucional Eleitoral 23-04-2026 às 18:44
DISPUTA NO RIO PDT questiona no Supremo eleição da Mesa Diretora da Alerj por voto aberto Constitucional Eleitoral 23-04-2026 às 15:45
CONJUNTO DA OBRA ‘Vamos continuar trabalhando’ equivale a pedido explícito de voto, diz TSE Administrativo Constitucional Direito sancionador Eleitoral Danilo Vital – 23-04-2026 às 14:13
1,8% DO ELEITORADO Publicação em grupo limitado de WhatsApp não é propaganda antecipada, diz TSE Eleitoral Danilo Vital – 22-04-2026 às 18:45
VER PARA CRER Gasto partidário com assessoria jurídica só se comprova com documentos Administrativo Advocacia Constitucional Eleitoral Financeiro Danilo Vital – 21-04-2026 às 18:51
DIREITO ELEITORAL O blefe da candidatura e o teste do RDE: um desafio a Deltan Dallagnol Eleitoral Leis Política Luiz Eduardo Peccinin – 20-04-2026 às 17:13
HONRA DUVIDOSA Ação sobre salário de Bolsonaro após prisão vai tramitar na Justiça Federal Civil Eleitoral Danilo Vital – 20-04-2026 às 16:53
OPINIÃO Transição sob tensão: Constituição, neutralidade e reconstrução no Rio Constitucional Eleitoral Leis Política Rafael Carvalho Rezende Oliveira – 20-04-2026 às 16:18
