'NÃO TÁ NO ALAGOAS' Ofensa com base em origem regional configura crime de injúria racial Civil Consultor Jurídico Criminal Empresarial Processo Sheyla Santos – 19-05-2026 às 07:31
EQUIDADE DE GÊNERO Lei de Igualdade Salarial traz segurança jurídica e transparência, afirmam especialistas Administrativo Constitucional Empresarial Trabalhista Karla Gamba – 18-05-2026 às 14:13
BLINDAGEM DE PAPEL Autofalência da empresa não impede desconsideração da personalidade jurídica Empresarial Recuperação Judicial Isabel Briskievicz Teixeira – 18-05-2026 às 13:47
TRAVAS DE SEGURANÇA Tese do STJ sobre IDPJ protege responsabilidade limitada do empresário Civil Empresarial Trabalhista Tributário Danilo Vital – 18-05-2026 às 08:54
GAMBIARRA IMOBILIÁRIA Construtoras não podem cobrar juros compostos pela Tabela Price Consumidor Empresarial Financeiro Tributário 17-05-2026 às 15:53
UM ERRO NÃO JUSTIFICA O OUTRO Empresa deve devolver dinheiro que foi transferido por engano Civil Empresarial Isabel Briskievicz Teixeira – 17-05-2026 às 12:31
CHEIO DE DEFEITOS Fabricante responde por dano do produto sem comprovação de culpa Civil Consumidor Empresarial Responsabilidade Civil Danilo Vital – 17-05-2026 às 08:23
FISCO DEVE ESPERAR TJ-DF afasta ITBI em imóveis usados para formar capital social de empresa Administrativo Empresarial Tributário 17-05-2026 às 07:52
OPINIÃO Fundos cessionários, IDPJ e captura do empresário pela engenharia do crédito podre Civil Empresarial Daniela Poli Vlavianos – 17-05-2026 às 06:31
A LOJINHA DO SEO CLÁUDIO Ex-governador do RJ montou supermercado para vender imunidades Administrativo Criminal Eleitoral Empresarial Processo Tributário Márcio Chaer – 16-05-2026 às 13:52
OSSOS DO OFÍCIO STJ limita responsabilidade por prejuízo em fundo de investimentos Civil Consumidor Empresarial Processo Responsabilidade Civil Danilo Vital – 15-05-2026 às 14:12
A CÉSAR O QUE É DE CÉSAR Competência sobre IDPJ de empresa em falência é do juízo universal Civil Empresarial 15-05-2026 às 09:46
ECONOMIA PROCESSUAL Prova de ação cível extinta pode ser usada em investigação criminal Civil Empresarial Processo 15-05-2026 às 07:52
ESTÚDIO CONJUR Afranio Dantzger lança nova edição de livro Alienação fiduciária de bens imóveis Civil Empresarial 14-05-2026 às 14:32
NEGÓCIO SEM LASTRO Falta de entrega de circular no prazo legal anula contrato de franquia Civil Empresarial Processo Sheyla Santos – 14-05-2026 às 13:50
