OPINIÃO Responsabilidade em DAOs: o direito diante de estruturas sem personalidade jurídica Empresarial Internacional Tecnologia Jaison Sfogia Ricardo – 22-04-2026 às 19:27
OPINIÃO Blindagem e evolução da recuperação de crédito: limites atuais da desconsideração da PJ Civil Empresarial Paulo Renato Martins de Oliveira – 22-04-2026 às 18:25
OPINIÃO Pessoa jurídica acionista e intranscendência da pena Ambiental Criminal Empresarial Philippe Bar Alves do Nascimento – 21-04-2026 às 18:18
DESRESPEITO DIGITAL Plataforma online terá de reativar conta encerrada com justificativa genérica Civil Consumidor Empresarial Isabel Briskievicz Teixeira – 21-04-2026 às 15:53
PARCERIA FANTASMA Empregado registrado como sócio sem saber deve ser indenizado Civil Empresarial Societário 21-04-2026 às 13:48
CONDENAÇÕES RECÍPROCAS Relação entre transportador e contratante de frete não se submete ao CDC Civil Empresarial Processo Sheyla Santos – 19-04-2026 às 12:12
CANA LIVRE Fábricas de aguardente não precisam de registro em conselho de química Administrativo Empresarial 19-04-2026 às 08:23
MENOS BUROCRACIA STJ dispensa publicação de balanço para arquivamento de documentos de sociedades limitadas Empresarial 17-04-2026 às 18:04
ESTÚDIO CONJUR Leite, Tosto e Barros celebra 35 anos como referência no Direito Empresarial Empresarial Escritórios 16-04-2026 às 17:00
JOGADA ENSAIADA Uso de informações falsas para inflar empresa na bolsa gera multa da CVM Empresarial Financeiro 16-04-2026 às 09:48
BANIMENTO JUSTIFICADO Por indícios de fraude, TJ-SC bloqueia empresas em plataforma de delivery Empresarial 15-04-2026 às 21:45
APLICAÇÃO INDEVIDA Jockey Club de SP não terá recuperação judicial por ser associação civil Empresarial 15-04-2026 às 08:44
ESTÚDIO CONJUR Abramge participa de cerimônia do CNJ para fortalecimento da conciliação em saúde Consumidor Empresarial 14-04-2026 às 19:00
RELAÇÃO COMERCIAL Plataforma de entrega não responde por débitos trabalhistas de empresa parceira Civil Empresarial Trabalhista 14-04-2026 às 15:48
TEORIA DA IMPREVISÃO Juiz cita bloqueio de Ormuz e suspende dívidas de fábrica por seis meses Consumidor Empresarial Internacional 14-04-2026 às 09:44
